Terça-feira (13)

Presidência - O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 12h, o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Oliveira; às 15h45, recebe o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves; e, às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Reforma agrária - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O ministro deverá falar sobre os índices de produtividade rural para fins de reforma agrária, o montante de recursos transferidos pelo governo para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os programas geridos pelo ministério. Também estão convidados o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers.
Horário: 9h30
Local: Sala 7, Ala Alexandre Costa

Enchentes - Reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para votar a criação de fundo para atender estados atingidos por desastres naturais, como enchentes. Os recursos desse fundo serão usados na recuperação da infraestrutura danificada após o desastre, como rodovias, e na restauração de serviços públicos, a exemplo de linhas telefônicas. A CAE deve examinar também projeto do Executivo que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Deverá ser votado ainda projeto que obriga os bancos a disponibilizar o sistema braile de leitura nas teclas dos caixas eletrônicos.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Educação - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina, entre os 17 itens em pauta, proposta que assegura aos professores concursados das redes públicas de educação básica acesso a cursos superiores de pedagogia e outras licenciaturas, sem necessidade de exame de vestibular.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Amazônia - Na pauta de 25 itens da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) consta projeto que autoriza a criação do Ministério da Amazônia. Também na pauta, proposta que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Alexandre Costa

Água - Instalação da Subcomissão Permanente da Água, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. Após a reunião de instalação, a subcomissão analisa requerimentos.
Horário: Após reunião da CMA
Local: Sala 6 da Ala Alexandre Costa

Plenário: Sessão deliberativa. Medidas provisórias (MPs) de combate à crise financeira estão na pauta de votações.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Clima  - Audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas para obter informações atualizadas dos pesquisadores do Programa Antártico Brasileiro (ProAntar) sobre as mudanças climáticas globais e seu impacto sobre o clima brasileiro. Participam da audiência o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Francisco Ortiz de Holanda Chaves; e o subsecretário para o ProAntar, capitão-de-mar-e-guerra José Robson de Oliveira Medeiros.
Horário: 14h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

 Quarta-feira (14)

Rádio/TV - Reunião na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para analisar 63 projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e TV. O primeiro item da pauta de votações obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

Educação - Em comemoração ao Dia Nacional da Leitura, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove seminário para debater o tema: "Expansão do acesso à leitura: a integração entre ações públicas e privadas". Participam da abertura do evento o presidente da CE, senador Flávio Arns; os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Juca Ferreira; e o presidente do Instituto Ecofuturo, Daniel Feffer.
Horário: 9h às 12h55
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Overbooking - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá votar substitutivo a quatro projetos de lei que tratam de indenização a usuários de companhias aéreas em casos de recusa de embarque, atrasos e cancelamentos de vôos e danos em bagagens. Entre os itens da pauta está o que veda a instalação de presídios em cidades turísticas.
Horário: 9h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Livramento condicional - Na pauta de 51 itens da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está incluído o projeto que propõe o retorno do exame criminológico para concessão de progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena. O primeiro projeto a ser analisado revoga a Resolução nº 20 de 1993 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Abin - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa mensagem do Executivo indicando Wilson Roberto Trezza para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Canhotos - Na pauta de 14 itens da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está incluído o projeto que dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos e projeto que determina a criação de espaços desportivos comunitários em terrenos públicos.
Horário: 10h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Suframa - Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discute desvio de recursos arrecadados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Participam da audiência os secretários-executivos do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel, e do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho.
Horário: 10h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

HIV - Um dos projetos em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) garante aos filhos de portadores do HIV o direito de receber leite especial para evitar o contágio. Também, entre os 12 itens da pauta, substitutivo ao projeto que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Plenário: Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

ONU - - A comissão temporária criada para acompanhar atos, normas e procedimentos referentes ao cumprimento das metas de desenvolvimento do milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) analisa requerimentos. Na reunião, a relatora, senadora Kátia Abreu, apresenta o plano de trabalho do colegiado.
Horário: 14h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Petrobras  - Reunião administrativa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para análise de requerimentos.
Horário: 14h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Enem - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, que falará sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Horário: 14h30
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Empréstimos  - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião para examinar abertura de crédito para órgãos do governo federal, entre outras proposições em pauta.
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados

Senado Cultural - O Coral do Senado é a próxima atração do ¿Pratas da Casa¿, um projeto do programa Senado Cultural. O coral presta homenagem a Luiz Gonzaga e Heitor Villa-Lobos.
Horário: 19h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães - Interlegis

Quinta-feira (15)

Educação - No segundo dia do seminário na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em comemoração ao Dia Nacional da Leitura, será debatido o tema: "Modelos de atendimento e experiências concretas". Participam a vice-presidente da CE, Marisa Serrano, e Luiz Amorim, criador do projeto Açougue Cultural T-Bone, entre outros.
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Congresso - Sessão do Congresso Nacional para comemorar o Dia Internacional do Idoso.
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado

Defensoria Pública - Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para instruir projeto da Câmara (PLC 43/09) que altera a Lei de Execução Penal para atribuir à Defensoria Pública competência para a prática de diversos atos na fase de execução da sentença penal condenatória, no sentido de garantir assistência judiciária integral e gratuita aos presos. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; da Associação dos Juízes Federais; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Pastoral Carcerária, estão entre os convidados.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Embaixador - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa duas mensagens do Executivo com indicações para o cargo de embaixador do Brasil: Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert para a Etiópia; e Renato Xavier para São Vicente e Granadinas.
Horário: 10h''
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Plenário: Sessão deliberativa. A hora do expediente será em homenagem ao Dia do Professor.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Senado Cultural - O projeto "Pratas da Casa", do programa Senado Cultural, apresenta Cássia Portugal, Wilsinho e Marco Abdo homenageando Jair Rodrigues.
Horário: 19h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães - Interlegis=

Sexta-feira (16)

Plenário - Sessão não-deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado