Promotora de Justiça Míriam Teresa rebate acusações do ex-governador João Alves Filho

Alvo das declarações do ex-governador João Alves, que a acusou de ter ligação com o governo Marcelo Déda e de ser omissa com a saúde pública do Estado, a promotora de Justiça da Saúde, Míriam Teresa Cardoso, afirma que não foi a primeira vez que recebeu denúncias do tipo. “Desta vez foi João Alves, mas já recebi acusações do secretário Rogério Carvalho e do senador Almeida Lima”, conta a promotora.

Mesmo assim, Míriam Teresa não se deixa abater com as declarações do ex-governador. “Não tenho que provar nada a João Alves, porque já provo diariamente à sociedade sergipana com o meu trabalho”, declara Míriam Teresa, há seis anos titular da promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE).

Na manhã de quinta-feira, 8, durante uma entrevista à Rádio Liberdade FM, João Alves Filho disse que, por irresponsabilidade do atual governo com a saúde pública, mais de 200 pessoas já morreram e o MPE, apesar de ter provas sobre as negligências, não se pronuncia e dá atenção apenas aos hospitais particulares.

Ainda segundo o ex-governador, a promotora Míriam Teresa tem um relacionamento íntimo com a atual administração, o que a torna omissa em relação à saúde pública. Dentre outras denúncias, João Alves acusa a promotora de ser inerte em relação ao fechamento do bloco pediátrico do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), bem como em relação à demora para o início das atividades na maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

“Não sei como João Alves chegou a esse consenso”

Bastante tranqüila, a promotora Míriam Teresa conversou com o Portal Infonet e rebateu as declarações dadas pelo ex-governador, apesar de não precisar provar nada para ele, como bem fez questão de frisar. A promotora garante que não tem nenhuma ligação íntima com o atual governo, nem com o anterior ou qualquer outro.

“Não sei como Dr. João chegou a esse consenso. O que tenho a dizer é que não tenho nenhuma proximidade com qualquer gestor. Respeito a atual administração, e se ela adota as medidas na área de saúde que são de interesse da população, aplaudo. Caso contrário, tomo as medidas necessárias”, conta a promotora.

Sobre as declarações de que a promotoria de Saúde estearia sendo omissa ao fechamento do bloco pediátrico do Huse, Míriam Teresa explica que o MPE tomou todas as medida cabíveis para reverter a situação.

“Logo que Rogério Carvalho sinalizou que estaria transferindo temporariamente o pronto-socorro adulto para o bloco pediátrico, eu entendi que era plausível essa transferência durante um período curto, para que as reformas necessárias no pronto-socorro fossem feitas. Entretanto, já decorrido mais de um ano, nós entramos com uma ação civil pública para tentar reverter a ocupação que havia sido feita. O Judiciário, no entanto, entendeu que ele tinha autonomia, dentro de sua governabilidade, para fazer essa alteração”, explica a promotora.

“Apesar de a ação não ter sido acatada a princípio, nós recorremos da decisão, e o Poder Judiciário compreendeu que a ocupação deveria ter sido temporária, e determinou que o prédio fosse desocupado, sob pena de multa pelo não-cumprimento”, afirma Míriam Tereza. “Ao contrário do que disse João Alves, nós não ficamos apenas no discurso”, completa.

Sobre a situação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que demorou mais um ano para começar a funcionar, a promotora afirma: “O ex-governador deixou a maternidade inaugurada, mas não em funcionamento. O atual gestor, antes de abrir o serviço dessa maternidade, disse que não poderia fazê-lo de imediato por conta de inadequações físicas. O MPE desde o início interveio para que o serviço começasse logo a funcionar, entretanto as adequações físicas só foram sanadas após um ano”.

Ainda assim, a promotora destaca que o serviço da Nossa Senhora de Lourdes não tem funcionado à contento, uma vez que não possui a UTI Maternal. “Consignamos um prazo para que a UTI fosse ativada. Como o prazo não foi cumprido, entramos com uma ação civil pública, e o Judiciário concedeu uma liminar para que a UTI da maternidade seja ativada”, explica Míriam Teresa.

Em relação às mais de 200 mortes apontadas pelo ex-governador, a promotora afirma que solicitou ao Conselho Regional de Medicina e ao Conselho Regional de Enfermagem que fizessem uma análise pontual para apurar se houve desasistência do Huse aos pacientes. “Esse hospital é de alta complexidade, e recebe pacientes em quadros críticos que muitas vezes não suportam a própria morbidade, seja um trauma, uma doença cardiovascular, enfim”, declara.

E sobre a promotoria de Saúde se preocupar apenas com os hospitais particulares, Míriam Teresa é enfática: “Nada eu tenho a ver com essas unidades particulares. Não fazemos intervenções nelas, exceto adequações sanitárias”, garante ela.

“Não vou entrar na esfera política”

A promotora Míriam Teresa convida o ex-governador João Alves para conhecer de perto o trabalho realizado na promotoria de Saúde. “É imenso, não só na área coletiva como na individual, e na investigação de improbidade. O Sistema Único de Saúde é algo desafiador e muito complexo. São políticas públicas muito difíceis de serem consolidadas”, avalia.

“É uma pena que a saúde seja esse órgão de impacto negativo. Mas vou continuar fazendo o que deve ser feito, dentro da minha atribuição e das minhas concepções. Só não vou entrar nessa esfera política, seja deste, do anterior, ou de qualquer outro governo”, garante Míriam Teresa.

Por Helmo Goes e Glauco Vinícius

Portal Infonet