|
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira que, diante da queda das receitas entre janeiro e agosto, houve um represamento de restituições a serem pagas aos contribuintes que declararam o Imposto de Renda. No entanto, Mantega afirmou que este planejamento é normal e feito mês a mês. O ministro não respondeu se cumprirá o cronograma deste ano. Não há garantia de que quem ainda não recebeu a restituição tenha o dinheiro ainda em 2009. Pelas regras, o governo não precisa pagar este ano.
- Não existe uma regra rígida para a restituição do Imposto de Renda e o ritmo (de pagamento) é moldado pela disponibilidade de receita. E o contribuinte não perde nada porque recebe juros até a data de pagamento - afirmou Mantega.
O ministro culpou a crise financeira internacional pela lentidão nos desembolsos do fisco.
- Neste ano, que é um ano difícil, demorará mais, um pouco mais, para ocorrer (a restituição). Mas este planejamento é feito mês a mês. De janeiro a agosto houve frustração de receita. Mas se elas se recuperarem a partir de agora, aceleraremos o pagamento da restituição. Está perfeitamente dentro dos critérios - garantiu.
O governo costuma pagar no mesmo ano todos os lotes de restituições de quem não caiu na malha fina. Seria diferente apenas em 2003. Naquele ano, o governo chegou a anunciar que jogaria o último lote para 2004, mas, diante da polêmica provocada, voltou atrás. Os mais velhos têm sempre preferência, pois isso está previsto no Estatuto do Idoso.
Questionado sobre a possibilidade de auditores da Receita Federal estarem criando mecanismos para reter um número maior de contribuintes na malha fina, Mantega afirmou que não existe qualquer "artificialismo" nesse sentido.
Flávia Barbosa e Martha BeckAgência Brasil
Fonte: O Globo
|
