Outras 20.921 oportunidades na União poderão surgir se o Congresso aprovar projetos que ainda estão em tramitação

Rio - O ano que vem promete ser bom para quem sonha ingressar no serviço público. A proposta do Orçamento para 2010 — já entregue ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo — prevê a abertura de concursos com oferta de até 56.861 vagas nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A Lei Orçamentária estabelece a criação de até 77.782 vagas por meio de concursos e funções e cargos comissionados, mas isso depende de aprovação de projetos de lei que ainda tramitam no Congresso.

O Poder Executivo é o que mais vagas poderá abrir: 47.335, sendo 15.040 para substituir funcionários terceirizados, cumprindo acordos firmados com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e TCU (Tribunal de Contas da União). As contratações serão, prioritariamente, para as áreas de Educação, Cultura e Saúde e Previdência. Caso todas as 56.861 contratações sejam feitas, elas vão custar aos cofres do governo federal mais de R$ 2,17 bilhões ao longo de 2010.

De acordo com a proposta orçamentária, as vagas serão distribuídas da seguinte maneira: 875 para o Poder Legislativo (335 para a Câmara dos Deputados, 300 para o Senado e 240 para o TCU) e 7.897 no Poder Judiciário (302 para o Supremo Tribunal Federal, 233 para o Superior Tribunal de Justiça, 1.769 na Justiça Federal, 178 para a Justiça Militar da União, 1.098 para a Justiça Eleitoral, 3.378 na Justiça do Trabalho, 773 para a Justiça do Distrito Federal e Territórios e ainda 166 para o Conselho Nacional de Justiça).

Há ainda 718 vagas para o Ministério Público da União e 36 para o Conselho Nacional do Ministério Público, além das 47.335 oportunidades no Poder Executivo.

Diversos órgãos que estão com pedidos para abertura de concursos tramitando no Ministério do Planejamento podem ser agraciados com a autorização. A Polícia Federal aguarda sinal verde para organizar seleção para cerca de 2 mil vagas. A Polícia Rodoviária Federal também deseja abrir concurso para 3 mil vagas administrativas. O Ministério do Trabalho e Emprego deseja oferecer 520 vagas para auditor fiscal do trabalho. E a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também aguarda uma resposta do Ministério do Planejamento.

Mínimo: impacto de R$ 8 bi

O impacto do salário mínimo de R$ 505,90 no Orçamento da União em 2010 será de cerca R$ 8 bilhões, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, para cada R$ 1 de aumento no piso nacional, o impacto financeiro chega a R$ 196,4 milhões e, a cada 1 ponto percentual, a R$ 913,1 milhões.

Bernardo destacou que o valor de R$ 505,90 do mínimo “não é absolutamente definitivo”, pois ainda depende da variação da inflação até dezembro. O ministro acrescentou que já existe no Orçamento da União margem para arredondar o novo piso para R$ 506.

Anrdréa Machado, Rio de Janeiro


Fonte: O Dia