O governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos) até 31 de janeiro de 2010. O incentivo terminaria no dia 31 de outubro. No entanto, a equipe econômica fez modificações na medida. A alíquota do IPI vai passar a variar de acordo com a eficiência energética de cada produto. Os itens que pouparem mais energia terão um imposto mais baixo ou zerado. O incentivo terá um custo de R$ 132,1 milhões para o governo.

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O fogão, que originalmente paga 4% de IPI, tem hoje alíquota zero. No entanto, a partir de 1º de novembro, ela será de 2% para os produtos que tiverem o selo Procel A (que é concedido pelo Inmetro e representa maior economia de energia). Para o Procel B, a alíquota ficará em 3%. Já os demais produtos voltarão a pagar 4%. No caso das geladeiras, a alíquota original de 15% foi reduzida para 5%. Agora, ela será de 5% apenas para quem tiver o selo Procel A. O percentual sobe para 10% nos produtos com selo do tipo B e para 15% nos demais casos.

As máquinas de lavar tipo tanquinho, que têm alíquota original de 10%, estavam com IPI zerado. Agora, o imposto só será zero para quem tiver o selo A. Quem tiver o selo do tipo B pagará 5%. Já o restante dos tanquinhos no mercado voltará a pagar 10%. As máquinas de lavar tradicionais tiveram o IPI reduzido de 20% para 10% no primeiro semestre. Nesse caso, o imposto menor só valerá agora para quem tiver o selo A. No caso do selo B, a alíquota ficará em 15%. Os demais produtos voltarão a pagar 20%.

- Estamos introduzindo o critério ambiental e desonerando mais os produtos que poupam energia. Quanto mais pouparem, menor será o imposto - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. - Não se espantem se no futuro adotarmos outras medidas tributárias com o compromisso ambiental.

Segundo o ministro, o IPI reduzido só será prorrogado por três meses porque a economia já está em recuperação:

- Daqui a pouco, ela (economia) andará com as próprias pernas.

Ele acrescentou que o objetivo é manter os produtos mais baratos, permitindo o acesso de famílias de baixa renda a itens de primeira necessidade. O ministro afirmou que as empresas de varejo se comprometeram a repassar o desconto do IPI e a contratar mais pessoas, assim como o setor produtivo, tendo em vista o aumento das vendas devido à redução do imposto.

- Sessenta por cento da população ainda não possuem máquinas de lavar e tanquinhos. Mantivemos o benefício porque melhora o trabalho da dona de casa e ao mesmo tempo gera emprego e investimento - disse Mantega.

O ministro brasileiro lembrou que os presidentes dos países do G-20 cobraram medidas anticrise que contribuíssem também para a preservação do meio ambiente. Mantega acenou com novas medidas de desoneração que tenham contrapartida ambiental.

- Não se espantem se tomarmos outras medidas tributárias que busquem a redução do consumo de energia. A gente pensa no crescimento econômico e agora também pensa na preservação ambiental. Eu, como um ministro da Fazenda do G-20, também fui incumbido disso - afirmou.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a medida permitirá uma economia no consumo de energia, evitando a instalação de termelétricas no país. A presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo e dona do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, disse que 85% dos produtos de linha branca já têm o selo de qualidade energética.

Veja as novas alíquotas:

Geladeiras

Como é hoje: o imposto, que antes era de 15%, está em 5%.

Como ficará: as de selo A (as mais vendidas) manterão o IPI de 5%; as de selo B terão 10%; e as de selos C, D e E voltarão para os 15%.

Fogões

Como é hoje: o imposto, que era de 4%, está zerado.

Como ficará: os fogões de selo A terão IPI de 2%; os de selo B, de 3%; e os de selos C, D e E voltarão aos 4%.

Máquinas de lavar tradicionais

Como é hoje: o imposto, que era de 20%, está fixado em 10%.

Como ficará: as de selo A manterão IPI de 10%; as de selo B terão 15%; as de selos C, D e E voltarão aos 20%.
Máquinas de lavar tipo tanquinho

Como é hoje: o imposto, que era de 10%, foi zerado.

Como ficará: as de selo A continuarão com IPI zerado; as de selo B terão alíquota de 5%; e as de selos C, D e E voltarão aos 10%.

Fonte: O Globo - Martha Beck

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