A Juruá Editora e a Livraria Escariz têm a honra de convidá-los para o Lançamento do livro: Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
Hoje, 12 de novembro de 2009 na Livraria Escariz - Shopping Jardins

SINOPSE

A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.

O livro apresenta uma visão panorâmica sobre a legislação ambiental através dos tempos, adentrando com profundidade na questão da ética ambiental. Analisa o meio ambiente frente às normas constitucionais, penais e processuais penais, administrativas e cíveis, que tutelam o meio ambiente, e, sem se descurar do lado prático da questão ambiental, formata um Capítulo específico tratando e trazendo ao conhecimento do leitor um exemplo de Projeto Ambiental desenvolvido no Estado de Sergipe, cuja idealização e coordenação estão a cargo do autor Antônio Cesar Leite de Carvalho. Frise-se, antes de mais nada, que as análises feitas no campo jurídico, sedimentam-se no enfoque dogmático, sem, contudo, olvidar o enfoque zetético, tanto quanto possível.

Sem sombra de dúvidas, os operadores do Direito, voltados para o ramo de que trata esta obra, quer nas Academias – docentes e discentes –, quer na atuação forense ou administrativa, hão de nela encontrar vastos e valiosos subsídios para o seu labor.



CURRÍCULO DO AUTOR

Antônio Cesar Leite Carvalho é Promotor de Justiça desde 1990, com vários artigos publicados em revistas dos MP de Sergipe e de São Paulo e em sites jurídicos; Especialista em Ciências Criminais. Em 2000 lançou o seu primeiro livro: Crime de Dano e Sursis Processual. No biênio 1999/2000 ministrou a disciplina de Processo Penal na Universidade Tiradentes e em curso preparatório para concursos (Jus Forum). Em 2006 lançou a sua segunda obra, esta pela Juruá, com o seguinte título: Juizados Especiais Criminais: Suspensão Condicional do Processo à Luz da Lei 9.099/95.

José Lima Santana é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, exercendo na atualidade o magistério frente à Universidade Federal de Sergipe, como titular da cadeira de Direito Administrativo, e bem assim a função de advogado da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Membro da Academia Sergipana de Letras, ocupando a cadeira número 1 que pertenceu a Tobias Barreto de Menezes. Ex-Secretário de Estado da Saúde; ex-Conselheiro da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe – Adema; ex-Professor da Universidade Tiradentes - UNIT; ex-Professor da Faculdade de Sergipe – FASE; ex-Juiz da Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; ex-Secretário Municipal de Administração e de Governo (Aracaju); ex-Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO; ex-Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe.

José Lima Santana

A Juruá Editora e a Livraria Escariz

têm a honra de convidá-los para o Lançamento do livro:

Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva

Antônio Carlos Leite Carvalho
cesarcarvalho@golobo.com

José Lima Santana
jlsantana@bol.com.br

Aspectos legais, Críticas e Atuação Prática