Comissões

Terça-feira (06/10)

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "Competitividade da indústria brasileira de tecnologia da informação: a necessidade de uma nova política industrial para o segmento de hardware".  Plenário 13

10 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde
Mobilização pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros.
Plenário 4

13 horas
Comissão de Minas e Energia
Seminário "Relicitação ou Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico".
Auditório Nereu Ramos

13 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o sistema de produção agroecológica integrada e sustentável (Pais). Foram convidados, entre outros, o prefeito municipal de João Pinheiro (MG), Sérgio Vaz Soares; a agricultora do Assentamento Três Barras em Cristalina (GO), Eva Regina Gomes Rodrigues; e o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques de Oliveira Pena.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Petro-Sal
Audiência pública para a qual foi convidado o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão
Plenário 14

14 horas
Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávio Brando e Marcos Rezende; e o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cassio Augusto Muniz Borgese. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 12

14 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a necessidade de ampliação do capital bem como os andamentos para o uso da base de Alcântara, no Maranhão, com as construções de edifícios e do sítio de lançamento, como determina o artigo 5º do Estatuto da binacional.
Foi convidado o diretor-geral da Alcântara Cyclone Space, Roberto Amaral.
Plenário 3

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a Instrução Normativa 07/09, do Ibama, que prevê a adoção de medidas, no licenciamento ambiental, para mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.
Plenário 13 Ala Alexandre Costa - Senado

14h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano . Audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014. Foi convidado o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o desvio de finalidade de recursos próprios da superintendência da Suframa.
Foram convidados o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo de Azevedo Bringel; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan João Guimarães Ramalho.
Plenário 16

14h30
CPI da Violência Urbana
Audiência pública para a qual foram convidados o representante do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Sérgio Adorno; e a diretora-executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente, Paula Miraglia.
Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Licença Maternidade
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e a assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Myllena Calazans.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária
Plenário 01

14h30
Comissão Especial de Teto Remuneratório no Governo
Eleição dos vice-presidentes; elaboração do roteiro de trabalho; deliberação de
requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; apreciação de
requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o inventário de emissões de gases de efeito estufa; a validação de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil e a regulamentação de Mercado de Carbono
Convidados: representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 13, Ala Alexandre Costa, Senado Federal.

14h30
Comissão Especial do Pré-sal - Fundo Social
Audiência pública e Votação de requerimentos
Convidados: ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; governador de Pernambuco, Eduardo Campos; presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf; presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Antônio Raupp; e o cientista/diretor-executivo da Votorantim Novos Negócios, Fernando Reinach.
Plenário 09

15 horas
Comissão Especial da Preservação do Ambiente Urbano
Apreciação do Parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA).
Plenário 2

15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a PEC 471/2005, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro, investidos na forma da lei.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimmenti.
Plenário 11

16 horas
Votações em Plenário
Na primeira semana de outubro, a PEC dos Cartórios (471/05) é o destaque da pauta. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
Plenário Ulysses Guimarães

Quarta-feira (07/10)

9h30
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Confederação Nacional do Comércio; e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília
3º Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 7.703/06, do Senado, que define as atividades privativas dos médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes; e o presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Silvio José Cecchi.
Plenário 7

9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 05

9h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária.
Plenário 01

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Confederação Nacional do Comércio; e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília
3º Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência: Balanço e Recomendações.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República do Rio Grande do Sul, Alexandre Amaral Gavronski; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; e o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso;
Plenário 9

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Reunião para escolha dos indicados da edição 2009 do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Petrobras
Audiência pública.
Foram convidados o representante da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Alexandre Couto Silva; o ex-presidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial da Anistia
Votação de requerimentos; e definição do cronograma para votação do relatório
final.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Ordinária.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre Funcionários do Extinto Banco de Roraima
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário 10

14h30
Comissão Especial da Desoneração Tributária do Transporte
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Plenário 13

14h30
Comissão Especial da Improbidade Administrativa
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Mudanças nos Serviço de Radiodifusão
Definição dos trabalhos
Sala da Presidência da Comissão

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães

Quinta-feira (08/10)

9 horas
Comissões de Turismo e Desporto; de Turismo e Desenvolvimento
Regional do Senado Federal
4º Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa 2014
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Seminário Métodos de Auto-Observação (métodos de planejamento familiar segundo os quais o casal usa os dados que a mulher obtém através da observação de sinais que o seu corpo lhe dá sobre a sua fertilidade para regular o nascimento de filhos).
Plenário 7

9h30
Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio
Audiência publica sobre cartão de crédito no Brasil - concentração e custos
Foram convidados o presidente da Visanet Brasil, Rômulo de Mello Dias; o presidente da Redecard, Roberto José Maris de Medeiros; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Arthur Sanchez Badin; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada; o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil, José Antônio Marciano; e o deputado Guilherme Campos
Plenário 10

10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de
Minas e Energia; de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o PL 3009/97, do Senado Federal, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água quando da construção de barragens.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e de Minas e Energia.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a segurança dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Foram convidados o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio; e o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegráfos e Similares, José Rivaldo da Silva
Plenário 16

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a situação da lei 11788/08, a chamada Nova
Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino, deputada Solange Almeida; e o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, deputado Marcelo Ortiz.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária
Plenário 01

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães