A promulgação da Constituição Sergipana em 1989 é um dos fatos mais importantes da história contemporânea do Estado. E a data será lembrada pela Assembleia Legislativa numa sessão especial e nas homenagens aos parlamentares que elaboraram a Constituição Estadual. A sessão será realizada na mesma data da promulgação, 5 de outubro, às 15 horas. O legislativo realizará ainda o simpósio “Constituição de Sergipe: 20 anos construindo cidadania”.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ulices Andrade – autor do requerimento que propôs as homenagens e a sessão especial, afirma que a passagem dos 20 anos de promulgação da Constituição é um fato que merece amplo destaque devido ao papel inovador da Assembleia Estadual Constituinte.


“Celebrar a promulgação da Constituição Estadual de 1989 é celebrar a própria democracia e a liberdade, valores que estão mais próximos e acessíveis à população nos dias de hoje, ao contrário do período anterior à Constituinte, quando o Estado e o país ainda estavam na tentativa de desvencilhar-se das garras do regime de exceção”, explicou Ulices, que destaca o empenho de nomes como do deputado Guido Azevedo, que presidiu a Assembleia no período, além do vice-presidente, deputado Reinaldo Moura, e do relator, deputado Nicodemos Falcão. O Plenário da Assembleia receberá personalidades políticas da época, como Guido Azevedo e o governador Marcelo Déda, que era deputado estadual constituinte.


A Assembleia Legislativa prestará homenagens aos homens que tiveram a incumbência de escrever o atual texto constitucional, alguns deles ainda presentes na vida pública. Os ex-deputados já falecidos serão homenageados através de familiares. Cada deputado constituinte receberá uma placa especial pela celebração dos 20 anos da Promulgação da Constituição de 1989.


Simpósio


O legislativo sergipano realizará também um simpósio de cunho científico direcionado à comunidade jurídica. O evento acontecerá entre os dias 6, 7 e 8 de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. A inscrição é gratuita. “Será um evento onde estará em discussão o papel da Constituição Estadual como fator de transformação da sociedade”, observou Ulices. “Tenho certeza de que essas comemorações marcarão época, tanto pelo que representam, quanto pelo ineditismo da promoção de eventos de cunho científico pela Assembleia. Será um evento de extrema importância histórica. E não poderíamos deixar a data passar em branco”.


O simpósio será aberto oficialmente pelo ex-deputado constituinte e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), conselheiro Reinaldo Moura. O encerramento será feito pelo governador Marcelo Déda, um dos principais nomes da Assembleia Constituinte de Sergipe (1989).


Participarão como palestrantes o procurador José Sérgio Monte Alegre, o juiz Marcos Pinto, o jurista Evaldo Campos, o promotor Carlos Augusto Alcântara Machado, o deputado José Carlos Machado e o governador e ex-constituinte Marcelo Déda. Advogados, professores e estudantes podem participar do simpósio. As inscrições estarão abertas de 28 de setembro a 5 de outubro, na Escola do Legislativo. 

Dilson Ramos, da Agência Alese