A tendência existente será a de torná-lo um pouco mais brando

Projeto de iniciativa popular entregue na Câmara que propõe que sejam barrados os candidatos com ficha suja vai mesmo sofrer alterações para que se torne mais brando. O texto protocolado proíbe que possam concorrer às eleições pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das já condenadas por compra de votos ou uso da máquina pública. E as ações precisam ser movidas pelo Ministério Público para evitar que sejam apenas de uso político do adversário.

O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu o projeto assinado por 1,3 milhão de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral que reúne 43 entidades civis. As assinaturas foram recolhidas em todos os Estados e no Distrito Federal. Se o projeto for aprovado como apresentado estariam proibidos de se candidatar os acusados pelo esquema de mensalão, porque a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os políticos com ação em tramitação no Supremo também estariam impedidos de se candidatar para qualquer cargo eletivo, vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente da República.

O presidente da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, uma das entidades do movimento admite que, se houver mudanças na instância de condenação, deverá ser garantida a transparência da "folha corrida" dos candidatos para que o eleitor tenha a informação sobre em quem vai votar.

O projeto agora vai para análise das comissões na Câmara. Ele vai receber assinaturas de deputados, mesmo que a autoria seja creditada à iniciativa popular. A Câmara considera impraticável conferir as assinaturas de eleitores que assinaram o projeto.


Outra polêmica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou ontem uma ação no Supremo Tribunal Federal que contesta o preenchimento imediato das mais de 7 mil vagas criadas pela PEC dos Vereadores. A emenda foi aprovada há poucos dias pelo Congresso Nacional. Na ação, pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos. Roberto Gurgel pede uma liminar para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela emenda. No seu entender os novos cargos deveriam ser ocupados apenas depois da próxima eleição municipal, em 2012.


Ciro/Lupi

Está evoluindo o entendimento para que PSB e PDT se coliguem e concorram em 2010 com uma chapa. Ela teria Ciro Gomes como candidato ao Planalto e o ministro do Trabalho Carlos Lupi para vice. Seria mais uma chapa independente, mas com contatos próximos com o governo e mais agressiva diante do tucanato. O deputado federal Paulo Pereira da Silva anuncia que o partido irá conversar com Lupi sobre assunto.


Internet liberada

O presidente Lula sancionou ontem a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio. Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras.


Carlos Fehlberg - Política para Políticos