Medicamentos eram vendidos sem nota fiscal para farmácias da Bahia e Sergipe e estavam estocados em dois galpões em Socorro

Cerca de R$ 15 milhões em medicamentos foram apreendidos na tarde desta quarta-feira, 30, em dois galpões localizados nos conjuntos Marcos Freire I e II, em Nossa Senhora do Socorro. A ação é resultado do trabalho conjunto entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), através do Núcleo de Operações Especiais (NOE), a Receita Federal e a Vigilância Sanitária da Bahia e Sergipe.

Os agentes da PRF chegaram aos depósitos após algumas apreensões de cargas de remédios sem nota fiscal em cidades do interior dos dois Estados. A última ocorreu há 20 dias, quando 33 mil comprimidos foram retidos. De acordo com o inspetor Vigílio Tourinho, da PRF da Bahia, os produtos saíam daqui do Estado e eram transportados durante a noite em vários tipos de veículos.

“Os medicamentos eram vendidos irregularmente em várias farmácias daquelas localidades. Realizamos um trabalho de inteligência e chegamos ao ponto de partida das cargas”, disse o inspetor. Ainda não se sabe o volume de comprimidos apreendidos. Nos dois locais estavam armazenados de forma irregular remédios à base de penicilina, pediátricos e gástricos, entre outros.

No depósito localizado no Marcos Freire I a situação da estocagem era mais grave. “Temperaturas elevadas, caixas abertas, mofadas, amassadas e muita poeira”, descreveu o especialista em Regulação Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Roberto Ferreira de Castro. Segundo ele, além de não servirem para comercialização, pois o princípio ativo dos medicamentos já estaria comprometido, o uso das substâncias poderia levar à morte.

Toda a carga foi concentrada no outro galpão, localizado no conjunto Marcos Freire II, onde se encontrava em maior parte. O espaço foi interditado pela Anvisa. Os remédios serão incinerados posteriormente.

Proprietário nega acusações

O dono dos depósitos, Antônio Monteiro, negou as acusações da PRF. Ele explicou que nada havia de irregular, mencionando ter posse de toda a documentação comprobatória da regularidade dos medicamentos. “Temos tudo com nota, é apenas uma fiscalização de rotina”, disse.

Segundo ele, as condições físicas do local se devem às infiltrações provocadas pelas chuvas. “Nós vamos terminar a reforma do galpão e deixar todo legalizado. Vamos aguardar o fim da operação para tomar outras atitudes”, afirmou. Antônio revelou, ainda, que o espaço já tinha sido vistoriado pela Vigilância Sanitária do Município.

Já a farmacêutica do órgão, Quênnia Garcia, disse que apenas um lado do galpão – o que possuía as condições corretas para armazenamento dos produtos – estava liberado para tal função. “Os proprietários apresentaram todos os documentos, mas nós não tínhamos conhecimento dessa situação”, conta. Ela acrescenta que as fiscalizações são realizadas anualmente.

Crime fiscal

Até o momento, o único crime fiscal constatado é ausência de notas fiscais no transporte dos medicamentos. O chefe da Divisão de Repressão e Combate ao Contrabando da Receita Federal, Joelito Correia, diz que uma investigação nos documentos da empresa está sendo realizada para verificar mais alguma infração.

“Não há como dizer agora se houve mais algum crime. Estamos investigando e se houver mais algum, vamos tomar as medidas cabíveis”, explicou Joelito.

Fonte: Infonet - Por Diógenes de Souza e Carla Sousa