Correio Braziliense - Inchaço provoca polêmica
Jornal do Brasil - Sarney volta a enfrentar críticas
O Globo - Líderes tentam evitar vagas nos estados
O Estado de São Paulo - Rivais pressionam Sarney contra ''decisão eleitoreira''

Sarney volta a enfrentar críticas

BRASÍLIA - Em nota divulgada nesta sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma que recebeu o apoio de líderes de sete partidos na Casa antes de decidir aumentar o número de servidores nos escritórios estaduais de integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários, medida bastante criticada por um grupo de parlamentares. Esses sete representam metade dos partidos. Para justificar a medida, Sarney afirma na nota que os funcionários já trabalham nos estados, o que não ocasionará gastos extras à Casa.

“Os funcionários já estão nos estados, não há criação de cargos nem aumento de despesas, apenas é mantida uma situação já existente, como a restrição mencionada acima”, diz a nota. Sarney ressalta que os líderes Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PC do B-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Osmar Dias (PDT-PR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), e da minoria, Raimundo Colombo (DEM-SC), apoiaram a medida.

Com o aval de Sarney, a cúpula do Senado decidiu na quinta-feira autorizar três servidores de cada gabinete de líderes partidários e de integrantes da Mesa Diretora a trabalharem nos escritórios estaduais dos parlamentares. Ao anunciar a medida, integrantes da Mesa afirmaram que apenas avalizaram um pedido feito pelos líderes dos partidos. Alguns líderes, porém, negaram que tenham pedido para aumentar o número de servidores disponíveis em seus escritórios estaduais.

– Eu não fui consultado sobre esse fato. Não fui, não concordo. Na liderança do Democratas não há nenhum funcionário lotado no meu estado, e eu acho que é desinteressante. Eu não assinei esse documento, eu não me lembro de me terem sido sugeridos, mas são casos para serem apreciados e serem definidos – disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

O presidente do Senado, no entanto, destacou na nota que a nova administração da Casa, presidida por ele, regulamentou a contratação de servidores nos escritórios estaduais depois de um longo período sem qualquer regulação.

“Pelas normas do Senado Federal, os senadores podiam ter nos seus estados escritórios e pessoal do seu gabinete ali lotado, sem regulamentação, discricionariamente, sem limitação de número. O mesmo para líderes e membros da Mesa. A nova administração do Senado, através da Mesa Diretora, regulamentou esses vazios e estabeleceu as regras, além das que se referem a passagens e verbas indenizatórias”, diz Sarney no documento.

O peemedebista afirmou, ainda, que a medida apenas reverteu ato da Mesa Diretora que proibiu os escritórios estaduais de contratar funcionários das lideranças ou de membros da Mesa. “Os líderes, à exceção do PSDB, DEM, PSOL e PT, solicitaram, em virtude de casos concretos, que essa proibição, já há anos sendo exercida discricionariamente, fosse anulada”.

Diversos senadores, contudo, criticaram o recuo da Mesa de permitir o envio de servidores das lideranças e da Mesa para os Estados. Por meio de assessores, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também disse que não assinou nenhum documento com o pedido para ampliar o número de servidores nos escritórios regionais.

– Não assinei nenhum ofício e desconheço essa medida. Considero um retrocesso – avaliou o líder do PT.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também negou que tenha defendido qualquer pedido para ampliar o número de servidores nos gabinetes estaduais.

– De fato, nós não podemos dar passos atrás. Acho que esse é um assunto em que pode parecer que estamos dando passos atrás. E agora nós temos que dar passos adiante, no sentido de organizar a Casa e torná-la cada vez mais transparente – ponderou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) subiu à tribuna do Senado sexta-feira para criticar a decisão da Mesa de ampliar os cargos.

– Eu faço um apelo para que a Mesa recue. É um gesto político importante para a Casa porque se não recuar será um gesto triste. Essa medida não ajuda em nada o Senado a melhor sua imagem. Será um gesto de grandeza – defendeu Simon.

Oficialmente, a Mesa Diretora da Casa justificou a autorização com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tecnicamente a decisão não modifica a estrutura administrativa da Casa – uma vez que os servidores já recebem salários para trabalhar em Brasília. Na prática, porém, os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos Estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais – mas não estão previstos reajustes salariais para aqueles que forem trabalhar nos gabinetes regionais.

– Os gastos nos estados serão por conta dos próprios servidores, que continuarão a receber os seus salários. O Senado não vai ter despesas adicionais – justificou Tajra.

Em agosto, a Mesa Diretora do Senado havia aprovado normas para regulamentar os escritórios que cada um dos 81 senadores mantém nos Estados. Não havia, até então, regras específicas para o uso da verba indenizatória pelos senadores nas unidades federativas. O ato aprovado pela Mesa Diretora estabeleceu que somente servidores comissionados que trabalham nos gabinetes dos senadores podem trabalhar nos escritórios estaduais. O texto proibia que servidores concursados trabalhem nos Estados para evitar que sejam remanejados para outras localidades – uma vez que foram lotados para Brasília.

Jornal do Brasil

Líderes tentam evitar vagas nos estados

Grupo de 37 senadores é contra medida que facilitaria a campanha

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Os líderes de PT, PSDB e DEM, que juntos representam 37 senadores, vão tentar reverter a decisão da Mesa do Senado que autorizou o deslocamento de mais três funcionários comissionados das lideranças para trabalharem nos estados. A medida beneficiou ainda os 11 integrantes da Mesa, que também ganharam esse direito. O presidente José Sarney (PMDB-AP) justificou a iniciativa, divulgando documento assinado por sete dos 15 líderes da Casa.

A lista é encabeçada pelo líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), cuja bancada é formada por ele e Renato Casagrande (PSB-ES), que foi contra a iniciativa. Dos maiores partidos, só o PMDB (17 senadores) apoiou oficialmente a medida. Na lista estão líderes de si próprios como Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Assinaram ainda os líderes Osmar Dias (PDT-PR) - bancada de cinco -; e Marcelo Crivella (PRB-RJ), que representa a si e a Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Raimundo Colombo (DEM-SC) apoiou como líder da Minoria.

Já o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), começou a se articular para tentar reverter a decisão. Primeiro líder a discordar publicamente da medida, José Agripino (DEM-RN) está preocupado em não criar um confronto, mas disse que fará um apelo aos colegas. Arthur Virgílio (PSDB-AM) promete apresentar requerimento para que a decisão seja submetida ao plenário.

Pedro Simon (PMDB-RS) apelou para que a Mesa voltasse atrás na decisão. E reclamou da divulgação, pela Mesa, da extinção de 500 cargos no Senado que não estavam preenchidos:

- Foi ridículo. O que a imprensa diz é que esse ato da extinção de mentirinha foi para passar o outro, em que membros da Mesa e líderes têm direito a alocar mais funcionários em seus estados, para fazer campanha política.

O Globo

Rivais pressionam Sarney contra ''decisão eleitoreira''

Petista e tucano são contra transferência de servidores para bases estaduais

Rosa Costa

Adversários na maioria das votações, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e os líderes da oposição, José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), se aliaram e pediram ontem que a direção da Casa cancele o que eles chamaram de "decisão eleitoreira", a autorização para que os 11 integrantes da Mesa Diretora e mais os 14 líderes dos partidos tenham direito a usar três funcionários comissionados nos escritórios políticos mantidos nos Estados que são as bases eleitorais dos senadores.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse no plenário que a autorização atendia a "todos os líderes". A nota divulgada ontem pela presidência da Casa, porém, comprova que o termo "todos" refere-se apenas a sete líderes. Um deles, o líder da minoria, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), anunciou que vai retirar sua assinatura. Colombo disse ter concordado com o deslocamento dos assessores a pedido do líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (SE). "Eu não sabia direito do que se tratava, mas como ele disse que todos os líderes tinham concordado, eu não quis ser do contra". Da tribuna do plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) também pediu que Sarney recue da decisão. Com ironia, ele disse que o "recall" dos líderes mostrou que Agripino, Virgílio e Mercadante não estavam entre "todos" que pediram a medida.

Na prática, a medida significa que alguns senadores - os líderes e os que compõem a Mesa Diretora - serão privilegiados, pois terão mais gente trabalhando em suas campanhas eleitorais.

Ontem, Valadares assumiu a paternidade da ideia e defendeu a medida que, na sua opinião, não está errada. "Se a maioria quiser recuar, não tem problema. Se é para atender a mídia, vamos atender a mídia", provocou. Ele disse que não consultou Agripino, Virgílio e Mercadante - representantes dos maiores partidos, depois do PMDB - sobre o pedido de cinco linhas, apresentado à Mesa num papel timbrado de seu gabinete.

Há 37 dias, a própria Mesa Diretora decidiu que somente os assessores dos gabinetes podem atuar nos escritórios políticos do Estado. Recuou - segundo a nota da presidência - porque esses assessores já estão nos Estados. Com exceção do PMDB, com 17 senadores e PDT, com 5 parlamentares, as demais cinco bancadas que tiveram o pedido atendido pela Mesa Diretora não deveriam nem mesmo ter líder.

O Estado de São Paulo

Inchaço provoca polêmica

O Senado tomou uma decisão polêmica sem consultar a maioria dos principais partidos da Casa. O aumento do número de funcionários comissionados nos gabinetes de apoio estaduais de líderes e integrantes da Mesa Diretora não recebeu o aval de DEM, PSDB, PT e PSol. Das legendas com as maiores bancadas da Casa, apenas o PMDB, do líder Renan Calheiros (AL), consentiu a iniciativa.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Mesa Diretora teve o sinal verde (1)de sete líderes. São eles: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Osmar Dias (PDT-PR) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), além de Raimundo Colombo (DEM-SC), que representa a minoria na Casa, e Renan Calheiros. O líder do DEM, José Agripino (RN), ao lado dos líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do PT, Aloizio Mercadante (SP), e do PSol, José Nery (PA), foram os primeiros a rejeitar a proposta e dizer que não haviam sido consultados.

O Senado possui 17 postos de líderes — 13 de partidos e outros quatro que representam governo, bloco de apoio ao governo, maioria e minoria. O apoio dos sete senadores à decisão da Mesa Diretora mostra a contramão das declarações do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Segundo ele, os próprios líderes haviam solicitado a medida. Como a questão é impopular, senadores, com Pedro Simon (PMDB-RS), pressionam os integrantes da Mesa Diretora a rever a decisão. “O líder do DEM disse publicamente: não pedi, sou contra, não quero. O líder do PT disse que não pediu e acha que foi um retrocesso. Portanto, o recuo da Mesa será um gesto de grandeza”, afirmou Simon. A Mesa, no entanto, não dá sinais de que vá desistir da medida.

Dinheiro público

Os novos comissionados vão se encarregar das tarefas diárias dos senadores em seus estados e do relacionamento com os potenciais eleitores. Esse exército de cabos eleitorais será bancado com dinheiro público. Nunca é demais lembrar que, no ano que vem, dois terços do Senado será renovado e ninguém quer perder o mandato.

Os gabinetes de apoio estadual são abastecidos de acordo com interesses dos parlamentares. Eles têm uma verba mensal de R$ 70 mil para fazer a composição nos escritórios de Brasília e dos estados. Esse dinheiro dá direito a 12 funcionários, mas, com o milagre da multiplicação, eles conseguem contratar até 79, graças a divisão do valor dos salários. (TP)

1 - Justificativa
Em comunicado emitido ontem, Sarney esclareceu que, como os funcionários já estão nos estados, “não há criação de cargos nem aumento de despesas, apenas é mantida uma situação existente”. A medida, segundo o presidente do Senado, foi tomada para corrigir uma brecha que não limitava o número de servidores comissionados das lideranças e da Mesa utilizado nesses estados.

Correio Braziliense