...em Sergipe, o banco de preços é formado por 2 mil itens comprados diariamente pelo governo, como alimentos, produtos de limpeza e material de escritório e informática...
Tendo à sua disposição informações precisas sobre os preços vigentes no mercado, diversos governos estaduais agora podem combater com mais eficácia a velha prática do sobrepreço que predominou nas licitações públicas e estão conseguindo reduzir seus gastos com a compra de bens e a contratação de serviços.
Com o uso de bancos de preços referenciais, montados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ? que tem longa experiência na coleta de preços no mercado ?, os governos da Bahia, Sergipe e Espírito Santo, que já adotaram o sistema, sabem até quanto podem pagar pelo produto que querem comprar. O banco de preços lista 2 mil itens, que variam de merenda escolar e remédios a veículos para uso oficial. Em caso de licitação, esses governos informam aos interessados que não pagarão mais do que o valor de referência e declararão vencedor o candidato que apresentar o menor preço.
Conforme reportagem do jornal Valor publicada na quarta-feira, dia 23, o governo do Distrito Federal adotará essa forma de compra em outubro. O modelo interessa também aos governos de Alagoas, Goiás, Rondônia e Roraima. O governo do Estado de São Paulo está entre os que utilizam bancos de preços há mais tempo. Esta é uma das medidas que estão sendo paulatinamente colocadas em prática pelo setor público para modernizar as formas de aquisições e licitações, com o objetivo de desburocratizar o sistema e garantir maior credibilidade ao processo de compras governamentais, um dos principais focos de corrupção e desvio de dinheiro público.
Antes da utilização desses bancos, quando consultados por um órgão público para o fornecimento de um bem ou serviço, os fornecedores costumavam apresentar preços superiores aos de mercado ou aos oferecidos a seus clientes privados. Faziam isso a título de garantia contra eventuais atrasos de pagamento e por saberem que, em geral, o órgão contratante não dispunha de informações para contestar sua oferta. Em certos casos, havia conluio do fornecedor com funcionários públicos responsáveis pela compra, com ganhos para ambos os lados, em detrimento do contribuinte.
Os governos que utilizarem os bancos de preços não precisarão mais submeter-se aos valores superdimensionados pedidos pelos potenciais fornecedores. "A possibilidade de manipulação de preços é zero, pois a empresa pode perder a concorrência", diz o professor da FGV Túlio Bastos Barbosa, responsável pelo sistema. Além disso, com o banco, os governos terão acesso à pesquisa da FGV com 18 mil empresas cadastradas e poderão comparar os preços regionalmente.
O governo da Bahia espera economizar 15% com as compras de bens ou contratações de serviços por esse método. Foi desenvolvido no Estado um sistema que impede a compra de um bem cotado acima do valor constante do banco de preços de referência. Em Sergipe, o banco de preços é formado por 2 mil itens comprados diariamente pelo governo, como alimentos, produtos de limpeza e material de escritório e informática.
Outra providência para modernizar, acelerar, dar maior visibilidade ao processo de compras por órgãos públicos e reduzir o preço é a utilização do pregão eletrônico. A combinação do pregão eletrônico com o banco de preços é vantajosa para o comprador ? pois é maior a competição entre os fornecedores ? e abre espaço para que fornecedores regionais de diferentes portes participem do processo. Ou seja, pequenas e médias empresas, que teriam dificuldades para montar uma proposta e enviar representantes para o ato de abertura das ofertas, podem fazer tudo isso pela internet, e conhecendo as ofertas de seus concorrentes.
O governo de São Paulo utiliza o pregão eletrônico com preços referenciais, aferidos pela Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Faculdade de Economia e Administração da USP. Na área federal, é crescente o uso do pregão eletrônico em substituição aos processos tradicionais, como pregão presencial, tomada de preços ou carta-convite. No ano passado, de acordo com o Ministério do Planejamento, a economia propiciada ao governo federal por esse processo foi de R$ 3,6 bilhões (valor correspondente à diferença entre o preço de referência e o preço pago).
O Estado de São Paulo
