Congresso quer eliminar a burocracia do processo judicial de separação. Há também propostas para acabar com as audiências de conciliação.
Quem enfrentou uma separação sabe: é uma decisão difícil. E ainda tem toda a burocracia que envolve um processo judicial. Mas isso pode mudar. Uma proposta no Congresso promete acabar com o constrangimento das audiências de conciliação.
São várias propostas. Algumas já foram aprovadas no Senado, outras na Câmara. Uma delas, por exemplo, cria o já chamado “divórcio direto”: o casal não vai mais precisar esperar um ou dois anos para a separação. Tem sugestão até de divórcio online: tudo pela internet.
Quem casa, mesmo com as melhores intenções, corre o risco de um dia enfrentar um divórcio. “O relacionamento a dois é complicado”, afirma um homem nas ruas.
Quem já passou por isso sabe. "É longo e desgastante, para ambos”, opina uma mulher.
Mais de 200 mil casais desistem de ficar juntos por ano no Brasil. Por lei, quem quer acabar com o casamento precisa passar dois anos separado.
Ainda que os dois não aguentem mais nem se ver, serão obrigados a se encontrar no escritório do advogado e nas audiências de conciliação com o juiz. É quando ele pergunta se o casal tem mesmo certeza do que está fazendo.
“O problema é chegar nessa hora em que o juiz pergunta se há possibilidade de reconciliação, e você olha para o outro e você já sabe que não há e tem que ainda falar que não há. Eu acho muito constrangedor, eu acho que não tem necessidade disso”, diz a funcionária pública fernanda Borges.
Deputados e senadores querem mudar as leis do divórcio para encurtar essa história toda. Eles discutem propostas que vão acelerar os processos e reduzir a burocracia.
Pelos projetos, ninguém mais precisaria esperar dois anos. Casou de manhã, não gostou? Pode pedir o divórcio à tarde. E mais: pela internet. Em um clique, o casal, com a ajuda de um advogado, avisaria ao juiz o que ficou decidido sobre os bens e a pensão alimentícia.
Os parlamentares querem acabar também com as reuniões de conciliação. O juiz não precisaria mais pedir ao casal para repensar a relação. “Perdeu-se muito o sentido da audiência de conciliação face à incrível demanda que os tribunais estão suportando hoje em dia”, diz o advogado Rômulo Sulz Gonçalves Júnior.
Divorciada há três anos, a psicóloga Ana Cristina Mello aprova as novidades. “Desde que o casal esteja consciente do que vai fazer, podendo diminuir a burocracia, eu acho melhor. Mas coisas repentinas, cada um para um lado, sem pensar nas consequências, isso não. Eu acho que tudo bem pensado vai melhor”, defende.
Apenas os casais sem filhos menores de idade poderão pedirão o divórcio pela internet. Isso, é claro, se o projeto aprovado no Senado virar lei.
A situação é complicada: a maioria prefere que não haja audiências de conciliação. São cada vez as maiores facilidades: há também o divórcio que pode ser feito diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial, se o casal não estiver brigado e não houver bens em disputa.
