Para Garibaldi Alves diz que senadores estão votando projetos de interesse do Executivo

O senador Garibaldi Alves Filho fez uma advertência, da tribuna ontem, dizendo que nem todos os senadores estão "com a sensação do dever cumprido", pois "na verdade o Congresso não está cumprindo sua própria agenda", mas trabalhado "apenas para votar coisas do interesse do Executivo".

"O Congresso precisa retomar as reformas de interesse do país, como a reforma tributária. Estamos aqui para reformar, e não para emendar projetos do governo. Reformas, já", conclamou o senador. Para o ex-presidente do Senado a reforma tributária não sai porque os estados não se interessam pelo projeto que o Palácio do Planalto enviou à Câmara. Já o Senado criou uma comissão que, depois de meses de discussões, apresentou sua própria proposta de reforma tributária. Que segundo o senador, parece não interessar ao Executivo, que teme a perda de arrecadação. Assim, lamentou, nenhuma delas anda no Parlamento.

"O Congresso está sempre envolvido com a agenda do Executivo e vem perdendo o bonde da história. Teve uma época que a gente só votava medidas provisórias, que agora até andam sumidas, mas logo voltarão aos borbotões. Agora, a agenda que o Executivo impõe ao Congresso é o pré-sal Entenda o assunto".

O senador reclamou da intenção do Executivo de pressionar o Congresso a votar os projetos do pré-sal "num prazo tão pequeno". E opinou que a Câmara dos Deputados acabará alterando o projeto de mudanças eleitorais votado pelo Senado. "Eles vão mudar muita coisa que os senadores puseram no projeto".

Bingo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem por 40 votos contra 7, relatório do deputado Régis de Oliveira ao projeto que legaliza no País os jogos de bingo, vídeo bingo e vídeo jogo, tipo de caça-níquel. Foram excluídos os cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de jogos de azar. Agora será a vez do plenário decidir. Ele é da autoria do deputado Carlos Mendes Thame sob o argumento de que o fechamento dos bingos provocou a demissão de milhares de pessoas e extinguiu uma atividade econômica importante para vários municípios, sobretudo os que têm vocação turística. Eles estavam proibidos no Brasil desde 2004.

A discussão não foi pacífica, pois foi criticada pelo deputado Antônio Carlos Biscaia que apresentou requerimento para que o texto fosse retirado de pauta. A maioria dos deputados, no entanto, decidiu analisar o projeto. Com isso, Biscaia leu o voto em separado. O projeto determina que os bingos fiquem a uma distância mínima de 500 metros de escolas e templos religiosos.

Frota da FAB

O governo só decidirá o modelo de caça a ser usado na renovação da frota da FAB depois de receber as ofertas finais dos três concorrentes envolvidos no processo, revelou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele admitiu que existe uma preferência política pela francesa Dassault, produtora dos jatos Rafale, como já havia afirmado o presidente Lula após encontro com o presidente francês Nicolas Sarkozy, mas observou que a decisão final vai depender da análise das propostas da própria Dassault, da norte-americana Boeing, que fabrica o F-18, e da sueca Saab, produtora do Gripen NG.

Para Jobim o negócio não está fechado. Antes de abordar o tema, Jobim comentou com os integrantes da comissão do Senado os outros pontos do amplo acordo feito com a França em matéria de defesa. Jobim detalhou o Programa de Desenvolvimento de Submarinos em parceria com a França, que inclui a construção de um estaleiro e de uma base naval no Rio de Janeiro, além de quatro submarinos convencionais - dos quais o primeiro parcialmente na França e três integralmente no Brasil - e de um submarino de propulsão nuclear, a ser equipado com um reator brasileiro.

Carlos Fehlberg - ABC POLÍTICO