BRASÍLIA - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira suspendendo a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi tomada numa ação, assinada por vários partidos, que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra esses políticos. Segundo os partidos, o certo seria o processo ir primeiro ao crivo do TRE para depois, se houver condenação, poder haver recurso ao TSE.
Não se sabe quantos processos desse tipo tramitam no TSE. Quatro governadores que aguardavam a decisão do tribunal ganharão tempo - Ivo Cassol (RO), Marcelo Déda (SE), Roseana Sarney (MA) e Anchieta Júnior (RR). Os processos ficarão paralisados até o tema ser julgado em definitivo pelo plenário do STF. O processo contra Anchieta Júnior não será suspenso, porque foi originado no TRE-RR. No caso de Ivo Cassol, que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.
Recentemente, o TSE julgou cinco governadores. Condenou três - Jackson Lago (MA) , Cássio Cunha Lima (PB ) e Marcelo Miranda (TO) - e absolveu dois - Valdez Goes (AP) e Luiz Henrique (SC) .
A liminar de Eros Grau não atinge os casos já julgados. Mas, se o plenário do STF concordar com Eros, as cassações dos mandatos de Jackson Lago e de Marcelo Miranda poderão ser contestadas no futuro. Cássio Cunha Lima nem precisa alimentar esperanças, porque o processo contra ele iniciou-se no TRE-PB.
O GLOBO - Carolina Brígido
Fonte Imagem: Google
