A Câmara de Deputados Federais a aprovou em primeiro turno. Aumento nas câmaras sergipanas seria de 14,59%, diz CNM
Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o quadro de vereadores em todos os municípios brasileiros seja aprovada na Câmara dos Deputados, a composição do quadro legislativo municipal em Sergipe será ampliada em 14,59%, segundo a Confederação nacional dos Municípios (CNM).
O menor estado do país tem percentual superior aos da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, do Paraná e do Piauí. Na região Nordeste, o estado com maior reajuste no número de vereadores caso aprovada a PEC é o Ceará (25,04%). Em nível nacional, as câmaras do Rio de Janeiro sofreriam o maior aumento (34,85%).
Apesar do conteúdo da PEC dos Vereadores assinalar que ela passa a valer logo após a aprovação, levando suplentes da eleição de 2008 a assumirem os cargos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Carlos Ayres Britto, acredita que a norma passa a valer apenas nas eleições de 2012 caso passe pelo congresso.
Em números claros, a PEC criará 101 novos cargos de vereador distribuídos pelas 75 cidades sergipanas. Aracaju teria o maior aumento: de 19 passaria a 25 membros. A proposta já foi aprovada pelo Senado. Na Câmara foi aprovada em primeiro turno na quarta, 9.
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