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BRASÍLIA - Decidido a evitar que as discussões com estados produtores de petróleo em torno dos royalties contaminem a tramitação dos quatro projetos de lei do pré-sal em ano eleitoral, o governo quer uma definição sobre o tema até 2011 ou, no máximo, início de 2012. A meta, mostra reportagem de Cristiane Jungblut, na edição do Globo desta sexta-feira, é evitar que os leilões dos novos campos sejam inviabilizados.
A prioridade do governo é aprovar os quatro projetos de lei enviados ao Congresso o mais rápido possível. Nenhum deles contempla a divisão dos royalties, já que um debate entre as bancadas estaduais tornaria mais lenta a tramitação e impediria a aprovação até meados de 2010, ano de eleição.
A necessidade de uma data-limite para os royalties foi repassada pela Petrobras ao relator do projeto da partilha no pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que se reuniu na quarta-feira com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.
Assustado com o número de emendas apresentadas ao projeto do Fundo Social, inclusive pelo próprio PT - a proposta do fundo recebeu, até quinta-feira, 79 emendas -, o governo orquestrou às pressas uma mudança nas relatorias. O deputado Antonio Palocci (PT-SP) assumirá o Fundo Social, trocando de "posto" com o irmão do ex-secretário-geral do Senado Agaciel Maia, deputado João Maia (PR-RN), que será agora o relator da proposta sobre a capitalização da Petrobras. A ordem é para que os projetos não sejam desfigurados.
Fonte: O Globo
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