Bruxelas - Multa é a maior já aplicada pelo bloco econômico e foi calculada levando em consideração a duração das violações à competição.
A Comissão Europeia, órgão da União Europeia que fiscaliza a competição no bloco econômico, decidiu nesta quarta-feira (13/05) que a Intel é culpada das acusações de truste e de práticas ilegais contra a competição no mercado de microprocessadores europeu. Junto com a decisão, a Comissão multou a companhia em 1,06 bilhão de euros (cerca de 3 bilhões de reais).
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Segundo Neelie Kroes, comissário de Competição da comissão, a ação antitruste movida contra a Intel tem o objetivo de proteger os consumidores. “A Intel prejudicou milhões de consumidores europeus (com suas táticas)”, disse ela, acrescentando que a pesada multa “não deve se vista como surpresa”.
A multa de 1,06 bilhão de euros, porém, é a maior já aplicada pela Comissão contra uma única empresa. O valor da punição foi calculado levando em consideração a duração das violações à competição praticadas pela Intel e a gravidade das ações.
A Comissão Europeia multou a Microsoft, em fevereiro de 2008, no valor de 899 milhões de euros (1,3 bilhão de dólares) por continuar a falhar em respeitar a decisão de antitruste de 2004 contra a empresa. O órgão europeu já havia multado a empresa de software em 777,5 milhões de euros – 497 milhões de euros na decisão original e 280,5 milhões de euros pelo não-cumprimento.
Os descontos concedidos pela companhia a fabricantes de computadores e ao Media Markt, um dos maiores varejistas europeus, foi um dos fatos que mais pesou na decisão da Comissão.
Segundo o órgão europeu, os descontos prejudicaram a rival AMD e os consumidores que, apesar dos preços mais baixos, não tiveram opção em suas escolhas, sendo forçados a comprar produtos da Intel.
A companhia foi acusada, ainda, de pagar fabricantes de computadores para cancelar ou atrasar o lançamento de máquinas equipadas com processadores feitos pela AMD e de vender seus processadores para servidores por preços bem abaixo do custo para grandes governos, como governos e universidades. Já a Media Markt foi gratificada por ter tirado de sua lista de produtos computadores com os processadores da AMD.
Agora, a Comissão vai monitorar a Intel e checar se as práticas de mercado da empresa continuam a ferir a competição.
Paul Meller, editor do IDG News Service, em Bruxelas