O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima deu um parecer favorável à construtora que se diz proprietária da área ocupada
A comunidade quilombola Pontal da Barra, localizada na Barra dos Coqueiros, está prestes a ser despejada. Mais de 150 famílias, que antes ocupavam a área chamada de Ilha do Rato, hoje vivem num terreno que está sendo reivindicado na Justiça. No último dia 8 o juiz federal, Fábio Cordeiro de Lima, deu um parecer favorável à construtora que se diz proprietária do espaço e deu um prazo de 30 dias para as famílias deixem o local.
Na decisão o juiz ainda determina a utilização de força policial caso os ocupantes persistam em permanecer na área. Mas, mesmo diante de tal ameaça, as famílias não estão decididas a deixar o local. “Vamos persistir até o final. Não estamos dispostos a desistir”, afirma Robério Manoel da Silva, representante da comunidade do Pontal da Barra.
Robério conta que o Ministério Público Federal (MPF) e o Incra já entraram com agravo contra a decisão, e que nos próximos dias ele entrará com novo agravo na Defensoria Pública da União, na tentativa de reverter a decisão do juiz. O agravo apresentado pelo MPF, através da procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, deverá ser apreciado nesta terça, 27, ou quarta-feira, 28, pela desembargadora federal Margarida Cantarele, do Tribunal Regional Federal da 5° região (TRF-5), em Recife.
Histórico
As famílias deixaram o local onde viviam há mais de 30 anos, conhecido como Ilha do Rato, após terem suas casas invadidas pelas águas do Rio Japaratuba. A saída encontrada foi ocupar um terreno alguns metros adiante. No entanto, apesar da recente ocupação, de acordo com levantamento realizado pelo MPF, a comunidade sempre utilizou aquela área que hoje é reivindicada pela construtora e que nunca teve nenhuma função social.
A comunidade foi recentemente reconhecida como remanescente de quilombo e a partir de então o Incra começou o processo de demarcação da área que está na fase de estudo antropológico. Ao mesmo tempo a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, responsável pela 6° Câmara, também vem atuando em defesa da comunidade. Mas, no entanto, segundo Robério, “todo o processo não está valendo de nada”, lamentou.
Fonte: Infonet - Carla Sousa
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