O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira que os 26 servidores da Casa que não participaram do processo de recadastramento promovido pela instituição, que terminou na última sexta-feira à meia-noite, já estão com os salários suspensos.
Dos 26 que não responderam ao censo, 14 são efetivos e 12, comissionados. Em relação a oito deles, a Casa já conseguiu apurar por que não foi feito o recadastramento: um efetivo abandonou o cargo e já está fora da folha de pagamento; dois estão cedidos ao Executivo; e um, licenciado para cumprir mandato eletivo. Este último é o deputado distrital Benício Tavares, que não deverá ser punido. Quatro comissionados já foram exonerados. Os 18 restantes deverão ser submetidos a processo disciplinar, que poderá resultar em demissão.
Desse grupo, três comissionados estão lotados no gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), dois no gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e um no gabinete da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Também foram listados fantasmas na Gráfica, no Serviço de Policiamento, na Subsecretaria de Instalações Prediais e na Diretoria Geral. ( Confira a lista completa )
Sarney disse que será dado um pequeno prazo para que eles se apresentem e, caso eles não se manifestem, serão iniciados os procedimentos para a demissão.
- Aqueles que não se apresentaram para o recadastramento já estão com os salários bloqueados. Vamos dar um prazo curto para a realização do balanço final desse recadastramento. Os que não se apresentarem serão demitidos - antecipou Sarney, que autorizou a divulgação dos nomes dos 18 servidores.
O recadastramento começou a ser feito em agosto depois do surgimento de parentes e amigos de senadores que apareciam no sistema de pessoal, mas não para trabalhar. No dia 22 de outubro, o primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) chegou a afirmar que a Casa poderia ter 828 servidores fantasmas . Este número representaria quase 13% dos cerca de 6 mil servidores concursados e comissionados do Senado.
Uma semana depois, o prazo de recadastramento foi prorrogado por mais uma semana para dar uma nova chance aos que não haviam se recadastrado. No mesmo dia o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que 88 servidores não haviam feito o recadastramento e 415 não tinham terminado o processo. O pagamento destes 88 servidores, considerados potenciais fantasmas, chegou a ser bloqueado.
Na semana passada, um novo balanço mostrou que 36 servidores do Senado ainda não tinham feito o recadastramento. Outros 112 ainda estavam com o processo inconcluso. No mesmo dia, Sarney já havia prometido demitir os possíveis servidores fantasmas.
- Se existirem, nós vamos demiti-los. Funcionário-fantasma não se pode demitir, mas nós vamos procurar saber quem são.... Quem for funcionário nomeado e que não trabalhe, será imediatamente demitido - afirmou.
Gerson Camarotti - O Globo; Agência Senado; Agência Brasil
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