Senado tenta consertar erro da censura à internet nas eleições
8/9/2009
Brasília - Dois assuntos prometem mobilizar as discussões no Congresso Nacional nesta semana: a votação das mudanças eleitorais no Senado e a manutenção do pedido de urgência constitucional na tramitação dos projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal. Polêmica, a reforma eleitoral está em tramitação em duas comissões do Senado – Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia e deve ser votada nesta terça-feira (8). Só após aprovação ali é que as propostas vão para o plenário do Senado.
A reação de formadores de opinião e de entidades da sociedade civil à restrição do uso da internet na campanha eleitoral de 2010 levou os integrantes das duas comissões a recuar da posição inicial, de usar uma camisa de força na web durante a campanha. Após discussões, os senadores decidiram apresentar uma emenda para acabar com a polêmica sobre uma eventual censura ao uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010.
A ideia é retirar da proposta a proibição de veiculação de opinião favorável ou contrária a candidato em sites da internet. Um dos relatores da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) busca uma alternativa para driblar a situação, com a inclusão em seu parecer de uma referência à liberdade de expressão. Com isso, Azeredo pensa eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, mas não pretende retirar o artigo aprovado.
Da forma como foi aprovada, a nova lei equipara a internet a rádios e TVs, embora não seja concessão pública. Isso tem como consequência uma série de restrições, como a proibição de emitir opinião sobre candidato, de usar charges eletrônicas e de realizar entrevistas com apenas um concorrente.
Após a aprovação, o Senado recebeu uma chuva de críticas sobre a censura à internet, levando alguns senadores a prometerem apresentar em plenário emenda anulando o artigo que trata das restrições à web.
