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Vereadores de todo o estado deverão estar se mobilizando em Brasília, nesta quarta-feira 09/9, para acompanhar a votação do Projeto de Emenda Complementar – PEC 336/09 que pretende reduzir o repasse das câmaras municipais e aumentar o número de vereadores.
De Aracaju seis vereadores já confirmaram presença em Brasília: Danilo Segundo (PSB), Elber Batalha Filho (PSB), Juvêncio Oliveira (DEM), Valdir Santos (PT do B), Jailton Santana (PSC) e Fábio Mitidieri (PDT).
Diante do impacto negativo que o projeto representa para a autonomia das câmaras municipais, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), vem motivando vereadores de todo estado de Sergipe, para evitar um enfraquecimento ainda maior do poder legislativo municipal.
“Temos que nos unir para evitar esta redução de recursos, e fortalecer cada vez mais o poder legislativo municipal, que em muitos lugares, se encontra totalmente fragilizado”, complementou.
A matéria, que já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, deverá ser votada em primeiro turno pelos deputados, durante sessão extraordinária.
A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado, quando a redução do repasse seria cerca de 60% da verba de boa parte das Casas Legislativas Municipais, o que impossibilitaria o funcionamento de quase todas as câmaras de cidades menores. Estando o projeto no senado, diversos vereadores se mobilizaram e, com a ajuda do senador sergipano Antônio Carlos Valadares (PSB), conseguiram amenizar a redução para 20%.
Fonte: Câmara Municipal de Aracaju
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