O deputado federal Jackson Barreto, que integra a frente Parlamentar
de Saúde, foi ontem à tribuna da Câmara Federal defender a proposta
que define um piso salarial para os agentes de saúde. O projeto de Lei
196/2009, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), regulamenta
a profissão dos agentes de saúde e de endemias, garantindo-lhes uma
remuneração mínima de R$ 930. Com isso, 95% da categoria, em todo o
Brasil, será beneficiada.
Na manhã a propositura foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e
agora seguirá para votação em plenário. Jackson Barreto disse que vai
trabalhar, juntamente com outros parlamentares, para que o projeto
seja votado em caráter de urgência. “Eles formam uma categoria muito
importante, são um elemento mobilizador da medicina preventiva, e
contribuem significativamente para a melhoria da qualidade de vida das
pessoas”, afirmou Jackson.
Caso aprovada a lei - que também prevê o pagamento do adicional de
periculosidade - será exigido o ensino médio para os novos agentes. Os
antigos permanecem em seus cargos. Entrando em vigor, haverá um prazo
de 12 meses para que o pagamento seja regulamentado.
JB também ressaltou a importância dos agentes para o Nordeste, onde a
proliferação de doenças endêmicas ainda é um grande problema. “São
profissionais que merecem todo o nosso respeito, pois cuidam da saúde
dos mais pobres. Recebi muitos e-mails da categoria pedindo o meu
apoio”, disse o deputado.
Atualmente o Ministério da Saúde, através do Programa Saúde da
Família, repassa para os municípios R$ 581. Estado e prefeituras
complementam o pagamento e custeiam os encargos sociais. Cada agente
fica responsável pela cobertura de um bairro ou comunidade, atendendo
de 100 a 150 pessoas. Em todo o país são 236 mil trabalhadores.
Fonte: Max Augusto
