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Nove juristas disputam cadeira

2/9/2009

O presidente Lula deverá indicar nos próximos dias o substituto de Menezes Direito no Supremo

A morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito reabriu a disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos nove juristas são cotados para ocupar a vaga do magistrado na Corte.

O substituto deverá ser indicado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será a oitava indicação de Lula para o STF, tribunal composto por 11 ministros. Antes de tomar posse, porém, o escolhido terá de passar por uma sabatina no Senado.

Nos bastidores, existe uma grande pressão para que o posto seja assumido por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte na qual Menezes Direito foi ministro durante 11 anos. São cotados para a cadeira no Supremo o atual presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, seu vice, o gaúcho Ari Pargendler, e o ministro Luiz Fux. Rocha tem amplo trânsito na área política.

A morte de Menezes Direito também reacendeu a candidatura de tradicionais postulantes ao cargo de ministro do STF. Entre eles, o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli. Com 41 anos, Toffoli é considerado inexperiente por integrantes do STF para assumir uma cadeira no tribunal.

Outro candidato forte à vaga é o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Muito respeitado nos tribunais, Souza tem o apoio do vice-presidente do STF, Cezar Peluso. Assim como Menezes Direito, o ex-procurador é extremamente católico. Mas contra Souza há certa resistência política por ele ter denunciado o grupo suspeito de envolvimento com o esquema do mensalão.

Entre os advogados, os cotados para substituir Menezes Direito são Luis Roberto Barroso, Arnaldo Malheiros, Misabel Derzi e Roberto Caldas. Barroso é considerado por ministros do STF o mais bem preparado para a vaga entre os advogados.

As indicações para o Supremo

GOVERNO LULA

Dos 11 ministros do STF, sete ingressaram na Corte na era Lula. Apenas quatro magistrados são remanescentes de governos anteriores.

- 1) Menezes Direito (agosto/2007)
- 2) Ricardo Lewandowski (fevereiro/2006)
- 3) Joaquim Barbosa (junho/2003)
- 4) Carlos Ayres Britto (junho/2003)
- 5) Eros Grau (junho/2004)
- 6) Cármen Lúcia (maio/2006)
- 11) Cezar Peluso (junho/2003)

GOVERNO FHC

- 7) Ellen Gracie (novembro/2000)
- 9) Gilmar Mendes (junho/2002)

GOVERNO COLLOR

- 10) Marco Aurélio Mello (maio/1990)

GOVERNO SARNEY

- 8) Celso de Mello (junho/1989)

 

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