Uma comissão mista do Senado Federal aprovou por unanimidade a proibição a portais, sites de notícias e blogs de emitir opiniões de qualquer natureza sobre candidatos durante o período de eleições.
Em sessão conjunta, nessa quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a restrição do uso livre da Internet durante pleitos eleitorais. A proposta será encaminhada ao plenário da Casa para votação.
A norma vale também para charges e ilustrações. O projeto exige, ainda, que ao menos dois terços dos candidatos sejam convidados a participar de debates.
Os portais que utilizam vídeos estarão sujeitos à punições semelhantes as aplicadas às emissoras de rádio e TV. Os sites podem ser multados e processados caso algum político julgue ter sido "desprezado" pelo veículo.
Segundo informação do portal UOL, o pacote de novas diretrizes sobre o uso da web faz parte da chamada "reforma política", a qual tem como relatores os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
A propaganda eleitoral será permitida em blogs, sites, comunidades em redes sociais e outros veículos de comunicação, desde que sejam de propriedade do candidato. No entanto, para que não sofram sanções os candidatos terão de registrar seus domínios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será permitido que a campanha vá ao ar sempre a partir do dia 5 de julho, a exemplo do que acontece em outros veículos. Já a propaganda paga está liberada apenas aos candidatos à presidência.
Redação Portal IMPRENSA
