RIO - A Petrobras apresentou ao mercado nova modalidade contratual para comercialização de gás natural junto às distribuidoras locais. Com regras diferenciadas de preço e prazo de entrega, serão oferecidos no dia 22 de setembro, em leilão eletrônico, volumes de gás natural com entrega a partir de 1º de outubro e fornecimento de seis meses.

Nesse leilão serão ofertados 22 milhões de metros cúbicos por dia, sendo parte deste volume proveniente dos contratos vigentes com as distribuidoras, mas não consumido no momento por seus clientes; e parte do volume disponível para as termelétricas, mas que não será demandado até março de 2010 diante das atuais condições favoráveis dos reservatórios das hidrelétricas. Os volumes comercializados nesse leilão não afetam o atendimento aos compromissos assumidos pela Petrobras com o mercado termelétrico.

Ao ofertar volumes de gás natural que não serão utilizados pelas termelétricas entre outubro de 2009 e março de 2010, a empresa pretende promover, efetivamente, o desenvolvimento no Brasil do mercado secundário de gás natural. Segundo a estatal, esta modalidade de comercialização é típica dos países que já atingiram a maturidade na indústria do gás natural, seja pela infraestrutura disponível, seja pelo grau de desenvolvimento do seu mercado.

A criação do mercado secundário de gás natural no Brasil torna-se possível devido aos investimentos realizados pela Petrobras para ampliar a produção nacional de gás natural e a infraestrutura de transporte (gasodutos, estações e sistemas de compressão, city gates) - o que aumenta a flexibilidade no fornecimento aos segmentos termelétrico e não termelétrico.

Nesse leilão, as distribuidoras poderão comprar volumes superiores aos previstos nos contratos de longo prazo em vigência. A Petrobras estabeleceu um novo mecanismo de estímulo ao consumo que reduz proporcionalmente o preço do gás natural para volumes adicionais aos que vêm sendo retirados. Ou seja, quanto maior for o consumo pelas distribuidoras, menor o preço pago pela molécula.

O edital do leilão, que está disponível no site da Petrobras, estabelece que as vendas serão feitas em quatro submercados definidos a partir do perfil de logística de cada região. O primeiro é formado pelos estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; o segundo, Bahia, Alagoas e Sergipe; o terceiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e parte do estado de São Paulo; e o quarto, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e SP.

Jornal do Brasil