O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) anunciará em discurso nesta quarta-feira, 19, na Assembléia Legislativa, que apresentará nos próximos dias projeto-de-lei proibindo o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos --públicos e privados-- em todo o Estado.
Assim como já ocorre em outros estados, o projeto proporá a proibição de cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privado, total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória, em todo o Estado. Entre os locais de proibição estarão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, e áreas comuns fechadas de condomínios.
O projeto, que ainda está sendo elaborado pela assessoria do parlamentar, não prevê punição ao fumante infrator. Gilmar proporá, em seu projeto, que os estabelecimentos sejam multados com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo ser interditados.
O deputado ainda não tem uma definição sobre os valores das multas a serem aplicadas.
Os males causados pelo cigarro - Fumar um maço de cigarros por dia durante mais de 10 anos rouba, em média, 5 anos de vida do fumante. Em relação a pessoas que não fumam, os fumantes adoecem duas vezes mais, têm uma probabilidade 24 vezes maior de desenvolver câncer de pulmão e o dobro de chance de vir a ter doenças cardiovasculares.
O fumo também é responsável por 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos); 85% das mortes causadas por bronquite e enfisema; 45% das mortes causadas por doença coronariana na faixa etária abaixo dos 60 anos; 40% dos casos de bronquite crônica; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos; 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo de útero); 25% das mortes causadas por doença coronariana: angina e infarto do miocárdio; 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral), entre outras doenças. As informações são do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer e da Organização Mundial da Saúde.
Sugestões podem ser enviadas para o e-mail do parlamentar
gilmar@nenoticias.com.br
Fonte: Ne Notícias
