Fatia na despesa do governo federal aumentou de 33,8% para 44,9%

Gastos secretos já representam 44,9% dos pagamentos feitos com cartões corporativos do governo federal. Eles chegaram a R$ 15,7 milhões no primeiro semestre, indica levantamento feito no Portal da Transparência. Em 2008, o porcentual de despesas sigilosas foi bem inferior: 33.8%. A Controladoria Geral da União atribui o aumento este ano à migração para os cartões corporativos de todos os pagamentos antes realizados em cheque. As regras do sigilo protegem gastos de altas autoridades, como a Secretaria de Administração da Presidência, responsável por cerca de 13% de todas as despesas secretas. Mas outras áreas sensíveis têm contas totalmente abertas, caso do Estado Maior do Exército.

Gastos secretos são quase metade do total das despesas com cartões
Neste ano, compras sob sigilo somaram R$ 15,7 mi; valores protegidos por lei representaram 33,8% em 2008

O Estado de São Paulo - Marcelo de Moraes, BRASÍLIA

Levantamento feito no Portal da Transparência com as despesas dos cartões corporativos do governo federal mostra que os gastos sigilosos já representam 44,95% do total de todas essas contas. Até julho de 2009, de um total de R$ 34.975.225,45 com despesas de cartões corporativos, R$ 15.721.590,91 têm seu conteúdo protegido por lei. Esse porcentual chega próximo da metade de tudo o que é gasto com cartão no governo.

Se for comparado com o ano passado, esse porcentual representa um avanço expressivo nos gastos sigilosos. Em 2008, de um total de R$ 55.257.326,02 em despesas com os cartões corporativos, R$ 18.712.166,98 representaram gastos secretos, equivalendo a 33,86% de todas as contas dessa modalidade.

Mas esse aumento pode ser justificado com a migração completa dos pagamentos feitos em outra modalidade (as chamadas contas do tipo B, que usavam talões de cheques) para os cartões corporativos. Como as despesas das contas do tipo B não eram contabilizadas junto com os cartões, o total de despesas sigilosas foi menor no ano passado. Essa explicação, inclusive, é chancelada pela Controladoria Geral da União (CGU), responsável pelo abastecimento de dados do portal.

Isso, porém, não justifica o alto porcentual de despesas secretas que órgãos do governo federal vêm mantendo, se aproximando da metade de tudo que é pago com os cartões corporativos. A maior parte desse bolo de despesas ocultas feitas este ano está contida em três rubricas de gastos do governo.

O Fundo para Aparelhamento e Operação das Atividades da Polícia Federal responde por cerca de R$ 7,5 milhões em contas secretas. A Secretaria de Administração da Presidência da República fez aproximadamente R$ 4,5 milhões em gastos sigilosos. Já a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teve despesas secretas de cerca de R$ 3,2 milhões.

Outros setores do governo também fazem uso da proteção prevista em lei que permite manter fechado o conteúdo de pagamentos considerados estratégicos ou necessários para preservar a segurança de autoridades, como o presidente da República, entre outras.

Todos os gastos feitos, por exemplo, pela Vice-Presidência também são vedados ao público. Até julho, equivaleram aproximadamente a R$ 250 mil. Sua entrada na contabilidade do Portal da Transparência é recente e começou a ser feita no segundo semestre de 2008. Em julho e agosto, chegou a ter seu conteúdo aberto e disponibilizado, mostrando despesas corriqueiras, como pagamento de lanches, produtos alimentícios, supermercados, entre outros gastos simples.

Nos meses seguintes, entretanto, foi aplicada também à Vice-Presidência a garantia do sigilo e todas as contas foram fechadas ao público, incluindo as que tinham sido disponibilizadas anteriormente.

OUTRAS ÁREAS

Outras áreas consideradas sensíveis, como o Centro de Inteligência do Exército e da Marinha, também recebem a proteção do segredo. Mas respondem por despesas irrisórias. O Centro de Inteligência do Exército gastou até agora em 2009 apenas R$ 5 mil. No ano passado, esse saldo foi de R$ 4 mil.

Esses valores são expressivamente menores do que gasta, por exemplo, a Secretaria de Administração da Presidência, com R$ 4,5 milhões. Nessa rubrica são incluídas, entre diversas outras, as despesas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os gastos sigilosos da Secretaria, sozinha, representam cerca de 13% de todas as contas dos cartões.

Curiosamente, outras áreas que poderiam ser consideradas mais sensíveis do que outras que estão fechadas dentro do governo não recebem a proteção do sigilo. As contas do Estado Maior do Exército, por exemplo, somaram 31,5 mil esse ano e estão completamente abertas, mostrando pagamentos de seus usuários com restaurantes e hotéis, entre outros. Também estão disponíveis o pagamento do Centro Tecnológico do Exército (R$ 9,2 mil) ou as despesas da Indústria de Material Bélico do Brasil (R$ 18,4 mil), todas subordinadas ao Ministério da Defesa.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, que responde ao Ministério de Ciência e Tecnologia, gastou este ano cerca de R$ 97,8 mil com cartões e também é possível saber de que forma isso foi feito.

A CGU argumenta que os gastos com os cartões são muito pequenos em relação ao total de despesas do governo como um todo.