Jurista defende extinção da Casa e adoção de um sistema unicameral, além de reforma do processo eleitoral
O GLOBO - ENTREVISTA Dalmo Dallari
Considerado um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do país, o jurista Dalmo de Abreu Dallari defende a extinção do Senado e a adoção do sistema unicameral, por meio de um plebiscito. Segundo ele, a crise atual evidencia que o Senado é desnecessário. Em pesquisas para o livro “A Constituição na vida dos povos”, a ser lançado este ano, Dallari descobriu evidências de que o Senado dos EUA, modelo do brasileiro, foi criado para evitar a abolição da escravatura.
Ricardo Galhardo SÃO PAULO
O GLOBO: O senhor viu o bateboca entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros? Dalmo Dallari: Deprimente.
Em termos de imagem do Brasil como país civilizado é comprometedor.
A chamada Câmara Alta, senadores da República, numa discussão de moleques de rua. O impacto para a democracia é muito negativo. Ainda que não haja muita consciência da importância das instituições, há algum respeito. A partir daí, não haverá mais qualquer respeito.
Qual a solução para a crise? Dallari: É preciso uma mudança em profundidade em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral e também a reforma do sistema eleitoral. Com uma câmara só, alguns estados como São Paulo teriam muito mais parlamentares do que outros.
Por isso temos que tentar um sistema que não leve a um domínio de alguns estados.O GLOBO: O senhor viu o bateboca entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros? Dalmo Dallari: Deprimente.
Em termos de imagem do Brasil como país civilizado é comprometedor.
A chamada Câmara Alta, senadores da República, numa discussão de moleques de rua. O impacto para a democracia é muito negativo. Ainda que não haja muita consciência da importância das instituições, há algum respeito. A partir daí, não haverá mais qualquer respeito.
Qual a solução para a crise? Dallari: É preciso uma mudança em profundidade em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral e também a reforma do sistema eleitoral. Com uma câmara só, alguns estados como São Paulo teriam muito mais parlamentares do que outros.
Por isso temos que tentar um sistema que não leve a um domínio de alguns estados.
"Deve ser objeto de um grande debate nacional"
Como fazer essa mudança proposta pelo senhor?
Dallari: Com um número mínimo de representantes de cada estado, que a gente já tem, mas que pode ser readequado. Precisamos de um processo eleitoral que impeça o desequilíbrio e traga uma representação melhor. O importante é que essa câmara seja democrática e dê preferência ao interesse público.
Legalmente é possível extinguir o Senado?
Dallari: Entre os princípios fundamentais da Constituição estão o sistema democrático e a separação dos poderes. A organização dos poderes não é princípio fundamental da Constituição.
Deve ser objeto de um grande debate nacional, para que no fim se faça um plebiscito.
Qual sua opinião sobre a aliança entre Lula e Sarney?
Dallari: Para mim isso ainda não está explicado. No começo do primeiro governo (2003), Lula vinha a São Paulo uma vez por mês para se reunir com intelectuais amigos, que deveriam falar com franqueza. Ele trazia o José Dirceu. Eu era um dos convidados e perguntei sobre o acordo com Sarney, o símbolo de tudo aquilo que sempre combatemos.
O Lula, um homem extremamente inteligente, falou: “Explique aí, Zé Dirceu”. Aí o Zé disse que o Sarney manda no Senado e que, se o governo não se entender com ele, não passa nada no Senado.
Então o governo teve que engolir um sapo e fazer o acordo.
Pode ser que Lula realmente dependa da força do Sarney ou que seja grato porque o Sarney sempre quebrou os galhos dele e do governo.
Mas pode haver razão que a gente desconheça. Qual a verdadeira razão desse ataque ao Sarney? Ninguém sabia que ele era corrupto? Como é a experiência em outros países ?
Dallari: No livro que estou lançando constatei que há três modelos básicos de constituições: o americano, o francês e o inglês. O modelo inglês está evoluindo no sentido do unicameralismo.
Está em vias de extinção a Câmara dos Lordes. Não há mais lordes hereditários.
Mas a Constituição brasileira é baseada no modelo americano.
Dallari: Nas pesquisas para o novo livro colhi elementos, cartas e outros documentos, que mostram que a verdadeira razão para a criação do Senado como ele existe hoje no Brasil e que foi calcado no modelo dos EUA foi para evitar a abolição da escravatura.
Analisando documentos da Convenção de Filadélfia de 1787, que criou os EUA, descobri troca de correspondência entre convencionais dizendo que muitos eram senhores de escravos, do Sul dos EUA. O Sul era agrícola e escravocrata, o Norte vivia do comércio, início da industrialização, e não usava mão de obra escrava. Os estados do Norte teriam muitos eleitores, e os do Sul, poucos. Escravos não votavam. Surgiu a ideia de criar uma segunda câmara, revisora, na qual todos os estados teriam representação igual. Durante 80 anos o Senado dos EUA impediu a abolição da escravatura.
