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Na noite dessa quarta-feira, fiscais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), acompanhados por agentes da Guarda Municipal, realizaram uma operação especial contra o comércio irregular em vários pontos da cidade. O saldo da nova operação foi a apreensão de mais de três mil DVDs piratas, além de bonés, controles de televisão sem nota fiscal, tecidos de limpeza, capas de celulares e dezenas de perfumes falsificados.
A fiscalização ocorreu na avenida Francisco Porto, no Centro da cidade, nas proximidades dos dois shoppings, no bairro Siqueira Campos (no fundo de um supermercado) e no conjunto Augusto Franco. O trabalho contou com a participação de 15 fiscais e seis agentes da Guarda Municipal.
A medida visa assegurar o cumprimento da lei municipal 1.500/89, que proíbe o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros. Além disso, existe um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Estadual para que sejam realizadas regularmente ações desse tipo.
Na operação, uma Kombi e um caminhão deram suporte para o armazenamento dos produtos vendidos irregularmente. "Estão querendo fazer em Aracaju um grande mercado livre, mas a prefeitura não vai permitir", afirmou o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira.
De acordo com ele, novas fiscalizações devem acontecer nos próximos dias. "Estamos intensificando nosso trabalho com o intuito de reduzir cada vez mais esse tipo de comércio", ressaltou.
Em 2009, já passa de 15 mil o número de DVDs pirateados apreendidos pela prefeitura. Todos são inutilizados e doados para a Associação de Catadores Autônomos de Aracaju (Care). Os demais produtos apreendidos são encaminhados para o Ministério Público Estadual para serem destruídos.
Fonte: Jornal da Cidade
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