Nova lei obriga informar desempenho e frequência; para cada quatro casamentos há uma separação no País
Escolas públicas e particulares de todo o País serão obrigadas a fornecer dados de desempenho e frequência dos alunos, além de informações sobre o projeto pedagógico, a pais e mães separados. A norma deve ajudar muitos pais que, por problemas de brigas e desavenças com o ex-cônjuge, não conseguem ter acesso a informações escolares dos filhos.
A medida está prevista em lei publicada ontem no Diário Oficial da União. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "É muito comum casais com problemas sonegarem um do outro informações sobre os filhos. Quando a mãe não fala com o pai da criança, por exemplo, ela geralmente também proíbe a escola de fornecer dados", diz o senador Cristovam Buarque (PDT), autor do projeto que originou a mudança.
"Com o direito garantido pela LDB, mesmo que os pais sejam inimigos e se odeiem, a escola fica obrigada a informar, o que será melhor para a criança, que terá dois adultos acompanhando a vida escolar."
No País, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para cada quatro casamentos ocorre uma separação - cerca de 76% delas são consensuais. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847 em 1984 para 179.342 em 2007. Além disso, em 81% dos casos registrados são as mães que ficam com a guarda dos filhos.
UNIFORMIZAÇÃO
Hoje, cada escola ou rede pública de ensino adota uma política diferente e define a periodicidade de envio dos dados. Em muitos colégios particulares é comum haver uma definição dos responsáveis no momento da assinatura do contrato. Nos casos de separações e divórcios amigáveis, geralmente o nome e os contatos do pai e da mãe ficam com a escola. Assim, ambos recebem boletins, informativos sobre tarefas de casa e são convidados para reuniões.
Porém, quando há brigas e inimizades, é comum que quem tem a guarda da criança fique como único responsável, proibindo o acesso aos dados. "Acredito que essa mudança será muito benéfica para a criança, para as famílias e até mesmo para as escolas, que às vezes ficam numa posição delicada mediando conflitos familiares", explica Sandra Regina Esperança, secretária-geral do Colégio Santo Américo, localizado no Morumbi, zona sul de São Paulo. Segundo ela, a política do colégio é tentar fornecer dados aos dois, exceto quando há ordens judiciais em contrário.
Para Kátia Sanches, diretora da Escola Beka, na Freguesia do Ó, zona norte da capital, uma normatização sobre o tema ajudará as instituições nos casos mais complicados. "Em algumas classes, metade das crianças tem pais separados, então é uma questão que a escola tem de lidar", explica. "Nossa política é mandar todos os comunicados e dados para os dois, isso fica definido no contrato."
Na rede estadual de ensino de São Paulo, além enviar pelo correio, há cerca de dois anos os boletins passaram a ser colocados na internet, e os pais acessam os dados por meio de senha. De acordo com a pasta, pais ou mães separados que procuram a escola, costumam receber o código para acesso. Nos casos mais complicados, onde isso poderia não acontecer, deverá haver uma adaptação a partir de agora.
A disponibilização dos dados pela internet acontece em outros Estados do País, como Minas. No entanto, em muitas redes públicas, principalmente municipais, a cultura de enviar boletins é precária - pais, casados ou separados, acabam tendo dificuldades em acompanhar o desempenho dos filhos.
O Estado de São Paulo - Simone Iwasso
