Leia o teor das denúncias

BRASÍLIA - As quatro denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tiveram parecer divulgado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), nesta quarta-feira, foram arquivadas. O parecer do PSol contra Renan Calheiros (PMDB-AL) também foi rejeitado.

A primeira denúncia, do senador Arthur Virgílio (PSDB- AM), acusa suposta facilitação para a articulação do neto do presidente da casa em ações de empréstimo de credito consignado.

O segundo despacho, também de Virgílio, aponta suposta quebra de decoro de Sarney. Ele teria mentido em relação a participação dele na Fundação Sarney. Também foi arquivada. A terceira denúncia acusa Sarney de desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras, em benefício à Fundação Sarney.

As duas representações do PSol também foram arquivadas. Uma era contra o presidente José Sarney, que usava como argumentação uma lista de parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos. A lista se baseia em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”. “Entre os nomeados estariam João Fernando Sarney, neto de Sarney, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas de Sarney, Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, sobrinha de Jorge Murad, genro de Sarney, e Virgínia Murad de Araújo, também parente de Murad, como lembra a representação”, indica o Psol.

Consta ainda nessa representação, uma denúncia de suposta participação do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, em um esquema de empréstimos consignados no Senado.

A outra representação é contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado o peemedebista de ter sido beneficiado por atos secretos, publicados na Casa, quando era presidente do Senado.

"As duas representações [do PSol] dizem a mesma coisa. Só muda o nome", disse Duque, antes de arquivá-las.

Todas as avaliações do Presidente Duque serão publicadas no Diário Oficial da Casa nesta quinta-feira.

Virgílio e o PSol têm até sexta-feira para recorrer das decisões. A próxima reunião do Conselho de Ética está marcada para a próxima quarta-feira, dia 12 de agosto, quando serão despachadas as outras seis denúncias contra Sarney.

A reunião

O presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ) reiniciou a reunião do Conselho de Ética após o discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Com a votação secreta, Gim Argello (PTB-DF) foi eleito para o cargo de vice-presidente do Conselho. Apesar do voto ser secreto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) falou que o DEM votaria em branco. Arthur Virgílio, em nome do PSDB, disse que o partido iria se abster, mesmo sendo suplente do partido no Conselho.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a sugerir que o despacho sobre todas as denúncias fossem apresentadas de uma só vez, pois ele acreditava que o despacho completo fosse apresentado nesta reunião. No entanto, o presidente não aceitou a sugestão.

“Farei o meu despacho para os cinco processos – procurei caprichar para fazer com muita seriedade, muito jurídico, baseado muito nas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).  Depois dos pedidos da ordem, eu vou ler um por um”, indicou anteriormente o senador Paulo Duque.

Durante a reunião, Duque pediu para que o senador Almeida Lima (PMDB –SE) para ajudá-lo a ler a conclusão, mas o peemedebista negou. Ainda no tom de brincadeira, o senador Demóstenes Torres contra-atacou: "se puder mudar a conclusão, eu leio".

11 denúncias

Contra o peemedebista pesam cinco representações partidárias (duas do PSol e três do PSDB) e seis denúncias (quatro somente do tucano Arthur Virgílio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e o pedetista Cristovam Buarque). 

O Conselho é formado, em sua maioria, por aliados de Sarney - dez dos 15 integrantes. Na noite desta terça-feira (04/08), o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, (PMDB-RJ) disse à imprensa que já estava “tudo decidido” e que não tinha medo da pressão por parte da oposição. Ele descartou pedir mais prazo (de cinco dias) para apresentar a sua avaliação.

Após a análise do presidente do Conselho, Sarney deve apresentar sua defesa e um relator é escolhido. Os indícios de irregularidades são analisados pelo relator que indica se um processo deve ou não ser aberto.

Durante a investigação, o Conselho pode pedir o afastamento de Sarney do Cargo de presidente, mas a própria oposição já se colocou contrária à idéia, pois quem ocuparia o cargo seria o senador tucano Marconi Perillo (GO), que é o primeiro vice-presidente da mesa diretora da Casa.

Se rejeitado o relatório final do Conselho de Ética, o processo é encerrado. Do contrário, o processo é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde são necessários 41 votos para cassá-lo, que ficaria inelegível por oito anos.