Por que o povo vale tão pouco, governador? Com essa pergunta, a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpe-SE), deu início a campanha de valorização salarial e melhores condições de trabalho em um seminário realizado na manhã de ontem, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe, em Aracaju. O Estado tem uma das piores defensorias do país. São apenas 100 defensores públicos. “Um número insuficiente para atender quem depende da prestação gratuita dos serviços de orientação jurídica. Deveria ter no mínimo 200 defensores”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade minutos antes da abertura da campanha. De acordo com ele, há 41 municípios no Estado que não possui defensor e isso precisa mudar. Para Henri Clay, a autonomia financeira é a saída para mudar a situação.

“Em Sergipe a situação está complicada. Temos um defensor para cada grupo de 19 mil habitantes quando o ideal seria um profissional para cada 10 mil sergipanos. A desvalorização também é percebida no repasse de verbas: 75% delas vão para o Judiciário, 25% para o Ministério Público e apenas 3% para a defensoria”, disse a vice-presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos, Mariana Lobo Botelho, que também participou do evento.

Menor salário

Os defensores de Sergipe têm o terceiro menor salário do país. Segundo a presidente da ADPESE, Ana Paula Gomes Santos, não há defensoria eficiente se não há remuneração adequada. Hoje, segundo ela, um defensor em início de carreira recebe por mês cerca de R$ 5 mil bruto.

A categoria, segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, Ana Paula Gomes Santos, fica à frente apenas dos defensores pernambucanos e mineiros. A associação defende uma equiparação salarial em relação aos procuradores do Estado e provocam o poder público estadual através de uma campanha publicitária que veicula a seguinte mensagem: ‘No Governo “de todos” quem defende o Estado ganha quatro vezes mais do que quem defende o povo. Por que o povo vale tão pouco, Governador?’.

O pontapé inicial foi dado com a palestra ‘Sem Defensoria não há cidadania’. O lançamento da campanha contou com a presença da defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Mariana Lobo Botelho. As duas vieram a Aracaju tornar público o apoio à categoria.

Texto: Andréa Vaz


Fonte: Jornal da Cidade