Uma auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) levou a Polícia Civil a desmantelar um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que envolve construtoras e empresas do ramo de material de construção. A informação é de que, por conta da fraude, só de ICMS o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 50 milhões. Na manhã de ontem, quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão foram cumpridos em vários bairros da capital. Foram presos o advogado e microempresário Carlos Albérico Cordeiro Chagas - que é ex-delegado de polícia comissionado e apontado como mentor intelectual da fraude -, e os contadores Valdson dos Santos Júnior, Charles Jefferson Carvalho e Alan Fábio Carvalho. Livros contábeis, notas fiscais, CPU’s e notebooks, além de vasta documentação foram apreendidos para serem analisados.

A investigação do esquema ganhou força há 45 dias, com a criação do Departamento de Combate a Crimes Contra a Ordem Tributária (Dcot).  Pelo que foi apurado até o momento, o esquema envolve cerca de 30 empresas do ramo da construção civil - construtoras e lojas de material de construção. As ações fraudulentas envolviam empresas de fachadas, que eram criadas apenas para serem usadas na sonegação fiscal. Além disso, notas fiscais eram vendidas para serem utilizadas e justificar a saída e depois o retorno a empresa. “Notas fiscais também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro”, explicou o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista dos Santos Júnior, acrescentando que a sonegação também atingiu a esfera federal e por conta disso a Polícia Federal, Coordenadoria de Administração (Coad) e Procuradoria Federal também serão acionados.

A operação “João de Barro” envolveu 30 policiais civis da Superintendência da Polícia Civil (Supci), Coordenadorias de Polícia Civil da Capital (Copcal) e Interior (Copci), além do Departamento de Narcóticos (Denarc), Grupo Especial de Rondas e Blitz (Gerb) e 2ª Delegacia Metropolitana. O trabalho foi coordenado pela diretora do Departamento, delegada Danielle Garcia. Segundo ela, o andamento das investigações pode levar ao indiciamento de outras pessoas. A princípio os presos estão respondendo por formação de quadrilha, falsificação de documentos, estelionato e crime fiscal. “O valor sonegado em ICMS pode ser superior a R$ 50 milhões”, comentou a delegada.

As investigações apontam que os contadores possuíam sócios e empresas fantasmas, que além se serem utilizadas para gerar notas fiscais que eram usadas na simulação de transações comerciais com construtoras. Charles Jefferson foi preso no conjunto Princesa Isabel, no bairro Santos Dumont, enquanto o irmão, Alan Fábio foi preso no conjunto Leite Neto. Já Valdson foi detido no conjunto Eduardo Gomes e Carlos Albérico foi preso em uma das ruas do loteamento Marivan. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Getúlio Vargas e Farolândia. Hoje pela manhã, acontece uma entrevista coletiva na Academia de Polícia Civil (Acadepol), onde a delegada Danielle Garcia vai detalhar como funcionava o esquema de sonegação fiscal e como aconteceram as investigações.

Texto: Ailton Sousa


Fonte: Jornal da Cidade