O Tribunal de Justiça de Sergipe foi o que mais inflacionou os gastos com pessoal entre 2004 e 2008. Foi registrado aumento de 90,7% no período

GASTOS NAS ALTURAS

Dez tribunais, inclusive o do Rio, comprometem mais de 90% do orçamento com salários de juízes e servidores

O GLOBO - Carolina Brígido e Francisco Leali

O gasto com salário de juízes e funcionários dos Tribunais de Justiça cresce ano a ano e consome cada vez mais o orçamento do Judiciário estadual. Entre 2004 e 2008, o aumento médio das despesas com pessoal chega a quase 40%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Levantamento divulgado pelo CNJ mostra ainda que há tribunais que chegam a comprometer praticamente todo o orçamento só para pagar a folha de pessoal. O caso mais impressionante é o do TJ do Piauí, onde 98,9% do orçamento de 2008 foram usados para cobrir salários.

O comprometimento do orçamento com a folha de pessoal no Distrito Federal foi de 96,7%. Nos demais tribunais, esse percentual ficou acima dos 70%. A única exceção é o TJ da Bahia, onde apesar do crescimento dos gastos, a folha consumiu 55,9% do orçamento do Poder em 2008.

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi o que mais inflacionou os gastos com pessoal entre 2004 e 2008. Foi registrado aumento de 90,7% no período. Na Bahia, o salto foi de 87,2%; em Roraima, de 82,3%. O único tribunal que cortou gastos com pessoal nesse período foi o do Rio Grande do Sul, onde os contracheques dos servidores custaram no ano passado 1,3% menos que em 2004.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), está preocupado com a concentração do orçamento da Justiça na folha de pagamento e tem aconselhado presidentes de tribunais a mudar essa situação. O diretor-geral do Conselho, juiz Rubens Curado, explica que o fenômeno é preocupante - mas não é ilegal, pois os tribunais têm autonomia administrativa.

- É uma realidade nos tribunais. E uma preocupação para o CNJ, porque sobra pouca margem para investimento em melhoria de serviço - disse Curado.

No TJ de Sergipe, os gastos com pessoal chegam a 81,7% da despesa total. Uma das causas para o aumento de 90,7% na folha de pagamentos em cinco anos foi a contratação de mais juízes e funcionários. Segundo o CNJ, em 2004 havia 118 juízes estaduais em Sergipe. Em 2008, já eram 129. Também houve aumento de servidores: de 2.294, em 2004, para 3.075.

Segundo Francisco Alves Júnior, juiz auxiliar da presidência do TJ-SE, foi preciso contratar mais pessoal para dar conta do crescente número de processos. A partir de 2005, ingressaram servidores aprovados em concurso. Antes disso, a maior parte dos funcionários era cedida de outros órgãos públicos.

- O número de técnicos e analistas cresceu no período, tentando acompanhar o aumento exponencial do número de processos iniciados - disse o juiz.

O secretário-geral do CNJ explica que muitos tribunais aumentaram a folha de pagamento para possibilitar um atendimento melhor do cidadão que recorre à Justiça:

- Muitos tribunais vêm buscando estruturação para a melhoria dos serviços do judiciário - afirma Curado. - Alguns tiveram que aumentar o quadro para melhorar o serviço prestado. Por esse ângulo, é bom que eles estejam investindo no pessoal. É comum chegarem ao conselho denúncias de pagamentos ilegais a servidores, mas são casos pontuais.

No TJ baiano, em 2004 havia 538 juízes estaduais. O número saltou para 603 em 2008. Os funcionários somavam 19.566 em 2004 e 21.400 ano passado. Mesmo assim, o tribunal não chegou a consumir 60% do orçamento com a folha. Segundo o tribunal, o principal fator de aumento de 87,2% nos gastos com salários foi a Lei 8.977, de 2004, que equiparou os vencimentos dos juízes e servidores da primeira instância com os da segunda instância. Entre os juízes, a diferença era de 7%.

No TJ de Roraima, a despesa com pessoal representa 82,3% do orçamento total do tribunal. O aumento nos gastos com salários, também de 82,3% de 2004 a 2008, pode ser creditada ao aumento de 1.078 para 1.312 no número de servidores. O número de juízes até diminuiu de 36 para 35.

O caso do Rio Grande do Sul é o retrato de um tribunal com a folha de pagamentos inchada. Mesmo com a redução dos gastos com salários em 1,3% nesses cinco anos, o TJ ainda registrava ano passado despesas com pessoal da ordem de 94% dos gastos. O número de juízes aumentou de 691 para 791. Em compensação, o de funcionários diminuiu de 20.752 para 20.088. Segundo o tribunal, os cortes foram causados por aposentadorias e pedidos de demissão.

Os dados foram enviados ao CNJ pelos próprios tribunais. Nos gastos com pessoal estão incluídos salários, gratificações, adicionais, diárias e passagens.