Correio Braziliense
Terrenos de Marinha - ...Para outro integrante da subcomissão, José Carlos Machado (DEM-SE), o fim da cobrança é uma causa de muitos brasileiros justificada pela antiguidade da norma e pela falta de critérios da União para realizar as cobranças. “Temos que trabalhar por isso. Um ocupante desse tipo de área como eu já deve ter pago ao longo dos anos o preço de uns 20 terrenos. Não há critérios e a lei é antiga demais para ainda estar valendo”, diz o parlamentar, que possui três terrenos em área da Marinha...
...“Só vou falar quando você disser quem foi que disse que eu tenho imóvel em área de marinha. Quero o nome do funcionário. Senão, não há entrevista”, esbravejou Almeida Lima (PMDB-SE), autor da PEC relatada por Flexa Ribeiro... Matéria completa aqui.
Correio Braziliense
Filho de político tem que estudar em escola pública?
A tramitação
...O projeto de número 480 foi apresentado em maio de 2007 e até hoje aguarda parecer da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado. Recentemente o relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade...
REVISTA ISTOÉ - Ricardo Boechat
JUSTIÇA - Páreo duro
Não para de crescer a lista de candidatos à cadeira de ministro do STJ, devido à aposentadoria de Antônio Gallotti. Já são cerca de 30 candidatos. A vaga é para desembargadores. Os nomes mais fortes na corrida são do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Sergipe.
Decreto ou lei?
A Procuradoria-Geral da República considerou inconstitucional o decreto que criou a tevê digital. Na sua interpretação, o correto seria editar uma lei que garantisse os direitos aos atuais concessionários de tevê. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defende o decreto. Mas a última palavra caberá ao ministro do STF Carlos Ayres Britto, que baterá o martelo neste mês.
O Estado de São Paulo
...Para os peemedebistas, Lula não tem interesse na renúncia de Sarney. "O presidente já deixou claro que para o governo é ótimo o Sarney estar ali", observou Salgado. "O presidente Lula age com coerência e firmeza. Ele acerta ao dizer que o Senado é que tem de resolver", afirmou Renan, ao minimizar as declarações de Lula de que a possível renúncia de Sarney era um problema do Senado. "O problema é do Senado, não é realmente do presidente da República", completou Almeida Lima (PMDB-SE), outro integrante tropa de choque sarneyzista, que se revezará nos ataques à oposição a partir da semana que vem...