Folha Online

Apesar de governo e oposição terem reativado o Conselho de Ética do Senado, oito dos 15 integrantes titulares do colegiado --inclusive o presidente, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) --assumiram o posto em situação irregular. Todos são da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não entregaram ao conselho a documentação exigida para comprovar que são idôneos e registram evolução do patrimônio compatível com as suas atividades.

Os senadores descumpriram o artigo 6º do regimento do Conselho de Ética que determina que os integrantes apresentem as declarações de Imposto de Renda, de bens e fontes de renda e passivos; de interesse e de atividades econômicas ou profissionais antes de assumirem os cargos no colegiado.

Se os senadores não regularizarem a situação, parlamentares julgados pelo conselho poderão argumentar que a decisão não tem legitimidade porque os conselheiros não cumpriram o regimento --especialmente se algum deles assumir a relatoria das denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Além de Duque, descumpriram as normas internas do conselho os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB -SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PC do B-CE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Valadares anunciou a saída do conselho, mas ainda não a oficializou. Ele afirmou que deixaria o colegiado depois da manobra do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que rejeitou sua indicação para a presidência do órgão e apoiou a eleição de Duque --fiel aliado. Os senadores Ideli Salvatti (PT-SC) e Delcídio Amaral (PT-MS), suplentes de Valadares e do senador João Ribeiro (PR-TO), que também pediu para sair, são outros que estão em situação irregular.

Acusações

Ao todo, o conselho terá que analisar na volta do recesso parlamentar dez reclamações contra senadores --sendo nove contra o presidente do Senado, e uma contra o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). As denúncias ainda podem aumentar. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prometem apresentar nesta quinta-feira outras duas acusações contra Sarney.

Em resposta a essa movimentação, o grupo pró-Sarney também estuda entrar com representações contra colegas que cobram o afastamento do presidente da Casa, entre eles os senadores Tião Viana (PT-AC), Efraim Morais (DEM-PB) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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