Crise ajuda a embalar proposta do grupo de Tarso

O Estado de São Paulo - Vera Rosa, BRASÍLIA

O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a lipoaspirar os elogios ao aliado e a dizer que se trata de "assunto interno do Congresso", dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado.

Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

"Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido", diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT.

O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado "relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império". Tarso, porém, considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.

Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma "cláusula pétrea", que não pode ser modificada na Constituição.

"Eu não acho que se trate de cláusula pétrea e acredito que o partido deve resgatar sua vocação de propiciar o debate político", afirmou Martins Cardozo, hoje secretário-geral do PT. "Não podemos ficar só em torno de disputas internas." De qualquer forma, uma emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos de votação, com 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. "Sou contra", disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. "Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele."

Para Markus Sokol, candidato à presidência do PT pela facção O Trabalho, tanto a existência do Senado quanto a aliança do governo Lula com o PMDB são "aberrações" do ponto de vista da democracia. "Sarney agora é o pedágio que o PT paga pela manutenção dessa aliança", provocou Sokol.