O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai dar um destino ecologicamente correto para 800 toneladas de urnas eletrônicas, disquetes e baterias de chumbo ácido utilizadas nas eleições na década passada. Esse material é chamado de lixo eleitoral e já começou a ser reunido no Distrito Federal, num galpão situado no Recanto das Emas, cidade-satélite de Brasília. De um total de 60 mil urnas, 35 mil já foram destruídas no Distrito Federal. Nesta semana, teve início a primeira destruição de urnas na Amazônia, realizada no Estado do Acre.
É a primeira vez que o tribunal faz uma reciclagem e, para tanto, foi contratada uma empresa para destruir totalmente o material utilizado até as eleições de 1998. O trabalho está sendo feito pela empresa Sucata Eletrônica, que venceu a primeira licitação do TSE para destruir lixo eleitoral. A empresa comprou cada quilo de lixo por R$ 0,04. Como são 800 toneladas, o custo total foi de R$ 32 mil.
É também o primeiro descarte de urnas do Brasil. Segundo técnicos do TSE, as urnas dos anos 90 são totalmente obsoletas e não há hipótese de serem utilizadas novamente em eleições.
As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, apenas em algumas cidades com mais de 200 mil habitantes. Hoje, são usadas em todo o Brasil e só há a substituição para a votação em menos de 1% das zonas eleitorais. Fora as que serão destruídas, restam poucas urnas das eleições de 1998 com condições de uso, mas essas só serão utilizadas para a justificativa de eleitores. Não para a votação.
O TSE exigiu da empresa que não reste nenhuma "sombra" do material utilizado nas urnas, como o brasão da República e os botões com "sim" e "não". O objetivo é que os restos de urnas antigas não sejam utilizados em fraudes. A empresa também tem que dar um fim reciclável para todo o lixo eleitoral. A destruição no Acre deverá ser concluída em 90 dias. O TSE está monitorando esse processo com uma equipe fiscalizadora regional para que não haja impacto à Amazônia.
Esse processo de destruição de urnas preservando o meio ambiente influenciará os próximos editais que serão lançados para que empresas de tecnologia forneçam urnas ao tribunal. O TSE quer que a empresa que fizer as urnas também seja responsável pela destruição. Com isso, as empresas de informática - que são as que tradicionalmente fornecem urnas às eleições - terão de acrescentar procedimentos de reciclagem e de redução de impactos ambientais ao seu processo produtivo.
O TSE terá de comprar mais de 100 mil urnas para as eleições de 2010. Ao todo, serão utilizadas 500 mil urnas no ano que vem.
Além das urnas, a Sucata Eletrônica terá de dar um fim reciclável para 1 milhão de disquetes - onde ficam registrados os votos dos eleitores. Os disquetes são utilizados durante as votações e, depois da apuração, apagados.
O maior problema está nas baterias das urnas. Ao todo, serão destruídas 35 mil baterias e outras 10 mil unidades de outros materiais eletrônicos usados nas votações. Elas contêm chumbo ácido e, portanto, devem ficar separadas das urnas e dos disquetes. Em vez de ficarem no galpão do Recanto das Emas, foram enviadas diretamente para a reciclagem.
O TSE ainda deverá promover maiores alterações nas urnas para fazer com que a votação seja biométrica (com o reconhecimento da impressão digital dos eleitores). O objetivo do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, é que, em dez anos, as eleições sejam totalmente biométricas. A maior dificuldade para atingir essa meta não é tecnológica, mas sim em fazer o recadastramento de mais de 120 milhões de eleitores para coletar as impressões digitais de cada um. O objetivo inicial é que 4 milhões votem com esse sistema em 2010.
VALOR - Juliano Basile, de Brasília
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