Após questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras decidiu parar anteontem as obras do Comperj, o complexo petroquímico em Itaboraí, no Rio. As empreiteiras colocaram 3.700 trabalhadores em aviso prévio.

Gigante parado

Petrobras suspende obras no Comperj, após TCU questionar preço pago a empreiteiras

Ramona Ordoñez e Bruno Rosa
O Globo - RIO e BRASÍLIA

Considerado o maior projeto industrial das últimas décadas no país, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, está com suas obras paradas desde a última quarta-feira. A estatal decidiu paralisar os serviços após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter questionado os preços dos contratos com as empreiteiras que realizam as obras de terraplanagem no complexo. Quem passava ontem por Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, na porta do empreendimento, tinha a sensação de que a obra, prevista para gerar 200 mil empregos diretos, estava abandonada.

O Consórcio Terraplanagem Comperj (CTC), formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht, é o responsável pelas obras. No início deste mês, a Petrobras recebeu um relatório preliminar do TCU em que o órgão discordava de uma cláusula contratual com o CTC. A cláusula prevê o pagamento ao consórcio mesmo nos períodos de paralisação das atividades por causa de chuvas. Em fevereiro, por exemplo, devido às chuvas, houve apenas um dia de trabalho.

Em nota divulgada na noite de ontem, a Petrobras confirmou que recebeu parecer do TCU constatando um sobrepreço em relação aos valores de referência do contrato. Segundo a estatal, a diferença se deve a essa cláusula que prevê pagamento dos dias sem trabalho devido às chuvas.

Sindicato diz que 400 foram demitidos

“Existe uma discordância de interpretação referente à metodologia aplicada para apuração do ressarcimento dos custos relativos às paralisações devido a ocorrências de descargas atmosféricas (raios), chuvas e suas consequências. Consequentemente, o consórcio iniciou o processo de desmobilização de funcionários a partir de um comunicado oficial ao sindicato da categoria, colocando em aviso prévio sua força de trabalho”, diz a Petrobras, acrescentando que a negociação prossegue, “na tentativa de reverter a situação”.

Ao ter o pagamento dos dias não trabalhados suspenso, o CTC optou por paralisar as atividades, mandando os trabalhadores para casa. O consórcio não quis se pronunciar sobre o assunto. Trabalhavam na obra cerca de 3.700 operários.

As ruas estreitas e sem calçadas que dão acesso ao complexo estão vazias desde quarta-feira. Nas vias, apenas guias de trânsito contratados pela Petrobras. Segundo um funcionário, que não quis se identificar, os caminhões de obras e ônibus da CTC desapareceram do local.

— Na terça-feira, o dia estava movimentado. Mas hoje (ontem) e ontem (quarta-feira), não passa nada por aqui. Não sei o que está acontecendo — disse o funcionário.

Um dos seguranças do complexo ressaltou que o dia foi “mais calmo mesmo”: — Eu não vejo desde quarta os ônibus da CTC que transportam os funcionários. Não sei o que está acontecendo.

Em Itaboraí, segundo relato de moradores, é comum que dezenas de caminhões passem pelas ruelas diariamente ao longo do dia.

Nos últimos dias, cerca de 400 funcionários já teriam sido demitidos do Comperj, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região. O sindicato diz ainda que as pessoas que já trabalharam no complexo terão prioridade em futura recontratação. Já os trabalhadores que não quiserem voltar ao Comperj, por morarem fora do Rio, serão substituídos por quem reside na região. Na próxima terça-feira, a Gerência Administrativa e de Recursos Humanos do CTC e o sindicato irão se reunir.

Turno da noite já havia sido suspenso

Outro fator pode atrasar o cronograma das obras: o turno da noite, que emprega centenas de trabalhadores, foi suspenso nos últimos dias. A medida vai vigorar até outubro.

Entre julho e outubro, explica o Sindicato dos Trabalhadores, é considerado período de serração, quando a neblina pode colocar em risco a vida dos funcionários.

Além da questão do preço do contrato, o TCU apura ainda denúncia de irregularidades nas obras de construção do Comperj desde agosto de 2008. Após a avaliação preliminar dos auditores da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal, o ministro Augusto Nardes determinou, no dia 24 de junho, que o consórcio e a Petrobras se explicassem sobre as irregularidades, entre elas os indícios de sobrepreço.

O processo ainda está em análise e tramita sob sigilo. O tribunal tem poder de parar a obra, caso os auditores e o relator concluam pela existência de irregularidades graves.

Segundo a Petrobras, até o momento a obra de terraplanagem apresenta um avanço físico de aproximadamente 40%, com aproximadamente 800 equipamentos.

COLABORARAM Danielle Nogueira e Leila Suwwan em 24-07-09