Manobras garantem controle da CPI da Petrobrás e do Conselho de Ética

O governo mostrou ontem que tem total controle da CPI da Petrobrás e tentará barrar qualquer punição ao aliado e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acuado por uma série de denúncias. Em manobras bem-sucedidas, governistas elegeram o senador petista João Pedro para a presidência da CPI, instalada ontem, e ainda adiou a escolha do presidente do Conselho de Ética do Senado, que será responsável por analisar as representações por quebra de decoro parlamentar contra Sarney. Embora tenha o apoio do governo, o presidente do Senado continua sob intensa pressão. Um grupo de parlamentares de PSDB, DEM, PSOL e PDT pediu, no plenário, a renúncia de Sarney do comando da Casa. "A licença já não basta", disse o senador Pedro Simon. "Se demorar mais, pode ser a cassação de mandato", acrescentou Cristovam Buarque. O senador tucano Arthur Virgílio foi enfático, ao apresentar nova representação contra o presidente do Senado no Conselho de Ética: "Sarney mentiu".
Aliados do governo vão controlar CPI da Petrobrás

Ordem do Planalto é centrar apurações no período de FHC; manobra adia escolha do presidente do Conselho de Ética, que analisará caso Sarney

O ESTADO DE SÃO PAULO - Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Apesar da crescente pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo, o governo obteve ontem duas vitórias importantes na Casa. Primeiro, deixou claro que tem total controle da CPI da Petrobrás, ao eleger com ampla maioria o senador João Pedro (PT-AM) para comandar as investigações, derrubando o candidato oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) por 8 votos a 3 - exatamente o número de senadores da banda governista. Em uma manobra bem-sucedida, ainda adiou a escolha do presidente do Conselho de Ética da Casa, que vai analisar representação por falta de decoro parlamentar contra Sarney.

A comissão parlamentar de inquérito para investigar eventuais irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi finalmente instalada ontem, dois meses depois de ter sido criada. Mas, para embaralhar as investigações, que só começarão depois do recesso parlamentar, em agosto, a ordem do Palácio do Planalto é centrar as apurações em eventuais irregularidades ocorridas na estatal na época do governo Fernando Henrique Cardoso.

Por causa do adiamento da escolha do presidente do Conselho de Ética, a oposição conseguiu obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ontem. Sem aprová-la, ninguém no Congresso pode entrar em férias, determina a Constituição.

"A ordem é ser espelho. Tudo o que se achar neste governo se procura no governo passado", resumiu ontem o líder do PTB, senador Gim Argello (DF). A decisão de vasculhar a gestão de FHC na Petrobrás tem o aval dos líderes governistas, que colocaram a tropa de choque na CPI para impedir o avanço das apurações. "Tem de ser feito um balanço da empresa. Só vamos discutir a empresa neste governo por quê?", perguntou o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP). "Vamos analisar a história da Petrobrás e ver se melhorou ou não", completou o petista.

Escolhido como relator da CPI, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), adotou um discurso mais cauteloso. Evitou as ameaças de que investigará o governo passado e até acenou com a possibilidade de investigar desvio de patrocínio da Petrobrás à Fundação José Sarney. "Isso está no espectro da CPI. Vou fazer um trabalho profundo. Vamos ver como funciona essa questão dos patrocínios", afirmou Jucá.

O Estado revelou que parte dos recursos repassados pela estatal à entidade foi desviada para empresas fantasmas ou do clã Sarney.

DISPUTA

A eleição para a presidência do Conselho de Ética empacou ontem diante da resistência do PMDB ao nome do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para o comando do órgão. O líder do partido, Renan Calheiros (AL), prefere o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que não é candidato nas eleições do ano que vem.

"Não abri mão nem vou abrir de ser o presidente do conselho", disse Valadares. Um dos motivos para o veto é o fato de a candidatura ter sido proposta por Mercadante. Renan e o petista não têm boas relações. Além disso, o governo queria votar primeiro a LDO e, só então, escolher o novo presidente do conselho. Já a oposição quis fazer o contrário. Os governistas simplesmente não apareceram na reunião, impedindo assim a eleição por falta de quórum.

MAIORIA

Assim como na CPI da Petrobrás, o governo também tem maioria expressiva no Conselho de Ética para barrar qualquer tentativa de cassação de Sarney. Dos 15 integrantes, 10 são aliados do presidente do Senado. "Não existem provas contra o presidente Sarney. Essa denúncia contra ele é paroquial e freudiana", disse Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos integrantes da tropa de choque do governo. "Não faço a defesa do presidente Sarney e sim da minha consciência", emendou.

Quando começar a funcionar, o que ocorrerá somente em agosto, o órgão terá de analisar representação feita pelo PSOL contra Sarney e Renan sobre os atos secretos baixados durante sua gestão no comando do Senado. O conselho também analisará as três denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), contra Sarney. "Ato secreto é uma coisa controversa", observou o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), outro integrante da tropa de choque do governo. "Essa coisa de pedir cassação é proposta da oposição", desconversou Gilvam Borges, aliado e aliado fiel de Sarney.


CONSELHO DE ÉTICA

Senado define integrantes do colegiado que avaliará caso José Sarney

Titulares

Almeida Lima (PMDB-SE)

Antonio Carlos Junior (DEM-BA)

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Eliseu Resende (DEM-MG)

Gilvam Borges (PMDB-AP)

Gim Argello (PTB-DF)

Heráclito Fortes (DEM-PI)

Inácio Arruda (PC do B-CE)

João Durval (PDT-BA)

João Pedro Simon (PMDB-RS)

João Ribeiro (PR-TO)

Marisa Serrano (PSDB-MS)

Paulo Duque (PMDB-RJ)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Wellington Salgado (PMDB-MG)

Suplentes

Antonio Carlos Junior(DEM-BA)

Arthur Virgílio (PSDB-AM)

Augusto Botelho (PT-RR)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Jefferson Praia (PDT-AM)

João Vicente Claudino (PTB-PI)

Lobão Filho (PMDB-MA)

Mão Santa (PMDB-PI)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Valdir Raupp (PMDB-RO)