...Se for presidente, vou agir pelo regimento. Sou do PSB, aliado do Lula, mas meu partido no Conselho é o Senado — avisou Valadares...


Colegiado é eleito, mas instalação é protelada por manobra de Renan; oposição ameaça impedir votações e adiar recesso

O GLOBO - Maria Lima e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O primeiro passo para a investigação de três denúncias e uma representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi dado ontem com a eleição, por 54 votos a 3, dos novos integrantes do Conselho de Ética da Casa. Mas o colegiado já nasce desacreditado e tomado pela tropa de choque escalada pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para defender Sarney. No fim do dia, em mais uma disputa entre Renan e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), todo o processo foi embaralhado, e a instalação do Conselho foi adiada.

Por discordar da indicação de Antonio Carlos Valadares (PSBSE) para presidir o Conselho, Renan boicotou a instalação do órgão. No lugar de Valadares, indicado pelo PT, o PMDB quer Paulo Duque (PMDB-RJ), um suplente, que não teria preocupações com as próximas eleições e com o peso da opinião pública nas decisões do colegiado.

Sarney participou das articulações para blindar o Conselho, mas de longe. Ontem, não foi ao plenário. Revoltada com a manobra, a oposição ameaça impedir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adiando oficialmente o recesso parlamentar, o que não impediria, porém, um recesso branco.

— Querem pizza antes de começar? Não querem o Valadares porque ele é mais isento.

Botam o Duque lá porque ele é engraçado, mas vai cumprir a missão! Mas, se o governo está pensando em votar alguma coisa, pode tirar o cavalinho da chuva. Sem Conselho e sem investigação do Sarney, não votamos nada, e o Congresso não entra em recesso. Pressão de lá, pressão de cá — avisou Demóstenes Torres (DEM-GO).

— Vou me orientar pela oposição.

Só voto a LDO depois de instalado o Conselho — apoiou Renato Casagrande (PSB-ES).

Mérito das denúncias só será discutido em agosto Mesmo que a oposição consiga pressionar, e o Conselho seja instalado hoje, ou até sexta-feira, só em agosto será discutido o mérito das três denúncias encaminhadas em caráter pessoal pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e de uma representação do PSOL. Instalado o Conselho e eleito o presidente, ele sorteará o relator da representação, sobre os atos secretos.

O relator pode decidir em cinco dias úteis se a representação é ou não procedente. Das três denúncias de Virgílio, duas devem ser arquivadas, pois tratam de fatos anteriores ao mandato de Sarney na presidência da Casa — desvio de recursos da Petrobras na Fundação José Sarney e atos secretos. Mas a terceira denúncia encaminhada ontem, que sustenta que Sarney mentiu ao se excluir de responsabilidade nos atos da administração da Fundação, pode ser considerada procedente.

— É importante ressaltar que há extensa jurisprudência nesta Casa sobre o tema, tendo como exemplo a cassação do senador Luís Estevão pelo mesmo motivo: haver faltado com a verdade em suas declarações ao plenário do Senado — disse Virgílio.

arney articulou adiamento da instalação do Conselho A decisão de negar quórum para a instalação aconteceu no gabinete de Sarney. Valadares foi chamado para uma conversa ali, onde já estavam Mercadante e Mão Santa (PMDB-PI).

— Quero saber se a causa da ausência de quórum no Conselho é a minha candidatura— perguntou Valadares, que tem o apoio de parte da oposição.

Renan negou o veto. A principal resistência a Valadares é o fato de ele ser candidato à reeleição em 2010. É visto com desconfiança pelo grupo de Sarney, por ser próximo do exsenador João Capiberibe (PSBAP), adversário de Sarney.

— Se for presidente, vou agir pelo regimento. Sou do PSB, aliado do Lula, mas meu partido no Conselho é o Senado — avisou Valadares.

Wellington Salgado (PMDBMG) disse que, como deixará o órgão em abril, quer aproveitar seus últimos momentos: — Que prova que existe contra Sarney? Sobre a conta no exterior, a sigla “JS” pode ser José Serra. A representação do PSOL é freudiana, paroquial, imoral, irracional, idiota. Por que questiona a gestão de Sarney e Renan, e esquece quem veio no meio, o Garibaldi e o Tião Viana? Então vamos chamar também o (Ramez) Tebet (senador falecido). Acham que sou débil mental? Falo o que penso.