Comissão aprova relatório com medidas para retomada do crescimento industrial
14/7/2009
Com a participação dos deputados Albano Franco (SE) e Alfredo Kaefer (PR), a comissão especial que analisa a repercussão da crise na indústria aprovou nesta terça-feira o relatório final com 23 sugestões para a retomada do crescimento no setor. A comissão presidida por Albano foi a primeira a acatar seu parecer entre as cinco criadas pela Câmara para analisar os impactos da turbulência dos mercados e apontar saídas para enfrentar o problema.
Estímulo - Uma das propostas incluídas no parecer do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) permite a depreciação acelerada para cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bens de capital. De caráter transitório, a sugestão feita por Albano serviria para estimular os investimentos no setor, sendo que a depreciação seria integral no prazo de 12 meses subsequente à aquisição do bem. A medida será incluída em um projeto de lei, de autoria da comissão, com medidas de desoneração tributária.
Alfredo Kaefer espera que o governo federal analise os relatórios das comissões abertas pela Câmara e implemente medidas para amenizar a crise. “É preciso colocar em prática as ações propostas para que haja logo a retomada do crescimento da produção industrial”, frisou. Ao longo das atividades do colegiado instalado em março, o tucano reiterou a importância da oferta de crédito para superar a crise e destacou que já está sendo adotado o fundo garantidor para micro e pequenas empresas. "Estamos satisfeitos, pois a comissão já teve o seu efeito ao oferecer sugestões para o enfrentamento da crise", finalizou.
Entre outras medidas, o texto defende estímulos às micro e pequenas empresas, à produção industrial local, à oferta de crédito e ao comércio exterior. Mesmo com o relatório aprovado, Albano Franco anunciou que a comissão continuará seus trabalhos, já que os efeitos da crise ainda serão sentidos sobre a indústria.
