A princípio indicado para presidir o Conselho de Ética, encarregado de julgar denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, entregou carta ao líder do bloco de apoio ao governo, senador Aloísio Mercadante (PT-SP) pedindo a substituição de seu nome como membro do Conselho, por considerar que só uma decisão consensual  o levaria a aceitar o cargo.

A carta, encaminhada esta manhã, é a que segue, na íntegra:

Brasília, 15 de Julho de 2009

Prezado Líder, Senador Aloísio Mercadante,

Atendendo a pedido formulado por Vossa Excelência, aceitei a indicação do meu nome para o Conselho de Ética. Também, por sua sugestão, o meu nome passou a ser articulado junto às lideranças partidárias e aos membros do Conselho, para ocupar a presidência deste órgão, em momento tão conflituoso e desgastante por que passa o Senado.

Sem dúvida que em face da crise, as relações no Senado estão se tornando a cada dia mais esgarçadas, exigindo o funcionamento imediato do Conselho de Ética que é o local apropriado para debater e apurar atos que venham contrariar a ética e o decoro parlamentar. Os debates intermináveis desses temas no âmbito do Plenário do Senado, além de emperrarem a pauta deliberativa da Casa, não ajudam a reduzir  a corrosão da imagem da instituição e  não resolvem problemas que são da alçada do Conselho de Ética, da CPI da Petrobrás ou de outros órgãos que têm poderes de investigação, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.

Considero altamente prejudicial ao trabalho de recuperação da imagem do Senado o adiamento da instalação do Conselho de Ética, o qual, há cerca de seis meses não funciona e, sequer, até a presente data, elegeu o seu comando diretivo.

Em tais circunstâncias, e considerando a natureza e as atribuições dos membros do Conselho de Ética, que incluem a tomada de decisões graves contra colegas detentores de mandato eletivo, o mais adequado seria a escolha do Presidente e do Vice do Conselho por decisão consensual, a fim de que os trabalhos possam ser coordenados dentro de um ambiente de respeito e confiança entre seus membros, para não agravar ainda mais a crise que se abateu sobre o Senado.

Em nenhum momento pedi ou desejei assumir posição tão delicada e complexa da Presidência do Conselho, que exige muita serenidade e dedicação integral. Garanto-lhe que, se assumisse função tão espinhosa, faria o trabalho de maneira correta, com isenção e imparcialidade, sem jamais afrontar o direito e a justiça, tal como tenho me portado em tantas outras situações durante os mais de 40 anos de minha vida pública.

Cheguei a pensar e a afirmar que meu nome poderia alcançar o consenso tão esperado para presidir o Conselho de Ética, por indicação de Vossa Excelência, mas isso não aconteceu, apesar do seu empenho sincero e o de tantos outros líderes, inclusive da oposição, aos quais agradeço o apoio recebido, e a confiança em minha pessoa.

Peço ao eminente Líder, portanto, a substituição do meu nome como membro do Conselho de Ética.  Essa é uma decisão irrevogável que estou comunicando ao Plenário do Senado.

Atenciosamente,

Senador Antonio Carlos Valadares

Líder do PSB