Afixar cartazes em local público é proibido. É dessa forma que a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb -, aplicou na última sexta-feira, dia 9, uma multa para quem poluiu a cidade visualmente.
Segundo a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, a equipe de fiscalização age diariamente. “Trabalhamos, inclusive, baseados em denúncias. Após constatarmos as irregularidades, buscamos o responsável para aplicar as sanções. Na autuação de sexta, aplicamos uma multa em torno de quatro mil reais para uma pessoa que colou cartaz de evento num órgão público”, explica e frisa que o trabalho está sendo intensificado.
A fiscalização da Emsurb assegura o cumprimento da legislação municipal de n° 1.721/ 91 (Código de Limpeza Urbana) que diz: “É proibido afixar propaganda, anúncios, faixas, ou qualquer engenho, publicitário ou não, em postes, árvores, obras públicas, abrigos de paradas coletivos, caixas coletoras ou equipamentos da PMA, ou em qualquer local que não autorizados pelas leis e regulamentos vigentes”.
E para o cidadão que quiser ajudar no combate à poluição visual na cidade, pode ligar para a Central de Atendimento ao Cidadão, através do 0800 284 1300 ou por e-mail emsurb@aracaju.se.gov.br
Fonte: Cinform
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