Barbosa concluiu seu voto ontem, mas pedido de vista adiou o julgamento
...O ministro Carlos Ayres Britto concordou: "Esse script já é conhecido..."

Depois de pedir a abertura de ação penal por crime de peculato contra o senador tucano Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concluiu ontem seu voto pedindo também a abertura de processo por lavagem de dinheiro.

Barbosa defendeu no plenário do STF que o tribunal receba integralmente a denúncia do Ministério Público Federal, que acusa Azeredo de ter participado de um esquema de desvio de recursos públicos e de caixa dois na campanha de 1998, quando tentou se reeleger governador de Minas Gerais.

O julgamento foi adiado depois do voto de Barbosa porque o ministro José Antonio Dias Toffoli, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, ex-advogado-geral da União no governo Lula e novato na Corte, pediu vista.

Barbosa alertou que "é necessário julgar rapidamente o caso para evitar que ocorra a prescrição (extinção da ação)". Ele também defendeu que o eventual processo sobre o suposto esquema de desvio de recursos na campanha de Azeredo, conhecido como mensalão mineiro, seja julgado no mesmo dia que a ação aberta pelo tribunal em 2007 contra 40 acusados de participação no mensalão federal.

Para Barbosa, há muita similitude entre os dois esquemas. O mineiro seria um embrião do federal. Uma dessas semelhanças seria a participação do empresário Marcos Valério nos dois casos. O ministro Carlos Ayres Britto concordou: "Esse script já é conhecido."

Em um voto longuíssimo, de mais de 200 páginas e que consumiu dois dias de sessão, Barbosa tentou convencer os seus dez colegas de plenário sobre a necessidade de ser aberta uma ação penal contra Azeredo para aprofundar as investigações em relação a indícios de participação do senador no esquema de desvio de recursos e lavagem de dinheiro.

O ministro frisou que, "apesar de não ser o publicitário da campanha de Azeredo, Marcos Valério tinha uma participação na campanha". De acordo com ele, há indícios de que essa participação seria por meio de lavagem de dinheiro.

RECIBO

Entre os papéis citados para mostrar que havia indícios de irregularidades, Barbosa fez referência a um suposto recibo que teria sido assinado por Azeredo reconhecendo o recebimento de R$ 4,5 milhões. A defesa de Azeredo sustenta que esse recibo é falso e que foi grosseiramente montado.

O advogado do senador, José Gerardo Grossi, pediu a palavra após o voto de Barbosa e reafirmou que se tratava de um documento falsificado.

Toffoli pediu desculpas por interromper o julgamento com seu pedido de vista, mas disse que o recibo tinha chamado a sua atenção e ele queria examinar melhor. Barbosa afirmou que o recibo consta da denúncia apresentada pelo Ministério Público e é mais um dos indícios contra o senador porque demonstraria o pagamento ao acusado de R$ 4,5 milhões, pelas empresas SMP&B e DNA, para saldar compromissos diversos. "Apenas mencionei o documento, não emiti juízo de valor", afirmou Joaquim Barbosa. "E acho que este não é o momento para se confirmar se esse documento é ou não verdadeiro", disse.

Toffoli garantiu que liberará rapidamente o caso para julgamento. Se a denúncia do Ministério Público Federal for aceita, Azeredo passará da condição de investigado para a de réu.

De acordo com Barbosa, há indícios de que Azeredo teria sido o responsável pelo planejamento e pela execução dos atos que resultaram no desvio de recursos públicos e na lavagem de dinheiro, viabilizada supostamente pelas empresas de Valério. Segundo as investigações, há suspeitas de que Marcos Valério seria o operador do esquema, tomando empréstimos em bancos que seriam pagos com recursos desviados de estatais.

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA

O Estado de São Paulo