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Governo libera R$ 1 bi para antecipar recesso

8/7/2009

O ESTADO DE SÃO PAULO

A ordem é pagar emendas dos parlamentares, votar amanhã a LDO e esvaziar o Congresso

Lu Aiko Otta, Christiane Samarco e Vera Rosa, BRASÍLIA
O governo decidiu liberar R$ 1 bilhão em emendas dos parlamentares para apressar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), antecipar o recesso e as férias do Congresso em uma semana e congelar por um mês os problemas no Senado. A meta é esfriar a crise política e reduzir a exposição da bancada do PT à pressão do Planalto para apoiar incondicionalmente o presidente José Sarney (PMDB-AP).

O montante liberado foi acertado em reunião entre os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Institucionais). O Planejamento informou ainda que, em 30 dias, mais emendas podem ser atendidas, a depender do desempenho da arrecadação .

A operação para esvaziar o Congresso envolveu ontem, além de Bernardo e Múcio, o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, que trocou vários telefonemas com petistas. Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Senado, conversou por telefone com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) - que estava no Rio - e à noite foi ao seu encontro em São Paulo, onde a ministra recebeu um prêmio do setor da construção civil.

"Vai dar para conversar", disse Múcio, admitindo que, diante do atual grau de descontentamento com a falta de verbas, o diálogo ficou mais fácil com a liberação do dinheiro das emendas. O ministro tentou desvincular a liberação da operação de esvaziamento do Congresso e antecipação do recesso. "Não estamos adoçando a boca da base aliada", afirmou. "Liberamos R$ 1 bilhão quando deveríamos liberar muito mais." Na avaliação de Múcio, a crise está sob controle. "As coisas começam a se resolver: as denúncias serão apuradas e nada disso é problema de uma pessoa só."

A ordem é votar a LDO na Comissão Mista de Orçamento ainda hoje e encaminhá-la à apreciação do plenário amanhã. Como a Constituição determina que o Congresso não pode entrar em recesso no dia 17 de julho sem a aprovação da LDO, o governo acionou os líderes aliados para agilizar os entendimentos na comissão. Coube ao PMDB mobilizar o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE). "As divergências são poucas e de fácil solução. Encerraremos a votação na quarta, sem dúvida", disse Lima, lembrando que o regimento não permite pedido de vista a essa altura da tramitação.

Ideli foi ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no início da tarde de ontem, para pedir a reserva do plenário da Casa. Como a LDO é votada em sessão conjunta de deputados e senadores, a preferência geral é pelo plenário da Câmara, bem maior que o do Senado. A preocupação do governo, agora, é garantir quórum para a LDO na sessão de amanhã, quando os parlamentares costumam retornar aos Estados.

IMPASSE

O Planalto investe nas férias do Legislativo para acalmar o PT, que não esconde o desconforto de ter de apoiar Sarney, em nome da parceria com o PMDB em 2010, a despeito das denúncias contra ele. O entendimento é de que o recesso será útil para evitar que a bancada contrarie Lula, manifestando-se a favor da licença de Sarney.

A reunião do PT que discutiria ontem o problema foi adiada para hoje, mas a pauta pode ser outra: a CPI da Petrobrás. Ainda assim será difícil escapar do debate em torno da licença de Sarney. A senadora Marina Silva (PT-AC) não abre mão da reunião e diz que não há como desvincular a sucessão de 2010 do debate sobre a licença da presidência do Senado, que a maioria da bancada defende.

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