...Almeida Lima chamou o jornalista de canalha, "com cara de canalha e consciência de canalha". Também o qualificou de abutre e urubu. Ele pediu uma retratação do jornal e do jornalista...

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) contestou reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo a qual incluiu seu nome como praticante de nepotismo no Senado, mesmo depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo esta prática. Na reportagem, assinada pelo jornalista Fabio Zanini, o senador é acusado de empregar em seu gabinete dois irmãos, Rafael e Daniel Alheive Figueiredo.

De acordo com o senador, a súmula do STF que definiu os casos de nepotismo proíbe nomear parentes até o terceiro grau. Segundo Almeida Lima, isso inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. O parlamentar lembrou que uma consulta feita pela Procuradoria Geral da República sobre diversos pontos ainda precisa ser respondida pelo Judiciário.

O senador contestou o entendimento informado à Folha pela Assessoria do Supremo Tribunal Federal, de que não é necessário que os servidores tenham relação de subordinação hierárquica nem de parentesco com o mandatário para que haja nepotismo. Por esse entendimento, dois irmãos em cargos comissionados não podem trabalhar no Senado, mesmo que tenham status equivalentes.

Almeida Lima informou que tão logo a súmula foi baixada exonerou imediatamente os dois sobrinhos que tinha empregados no gabinete. Enfatizou não ter qualquer parentesco com os dois irmãos que atualmente trabalham para ele.

­- Dizer que isto é nepotismo, é maldade - afirmou o senador, cobrando providências da Procuradoria e da Advocacia do Senado contra o que chamou de calúnia.

Almeida Lima chamou o jornalista de canalha, "com cara de canalha e consciência de canalha". Também o qualificou de abutre e urubu. Ele pediu uma retratação do jornal e do jornalista. O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), pediu, em respeito ao Regimento Interno da Casa, que a palavra "canalha" fosse retirada das notas taquigráficas.

Almeida Lima também fez referência à edição da revista Veja desta semana, que o citou como desgastado perante os colegas e a opinião pública "ao se credenciar como um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL)". Disse que a revista não conseguiu encontrar nada que desabonasse sua conduta ética e moral.

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) pediu a palavra e afirmou que o jornalista fez uma maldade e um desrespeito ao citar sua sobrinha-neta como caso de nepotismo, uma vez que a relação de parentesco é de quarto grau e a súmula do STF foi até o terceiro grau. Para ele, é "um jornalista jovem que quer mostrar serviço, garantir o emprego e tem de fazer sensacionalismo no jornal". Ele também solicitou providências à Procuradoria e à Advocacia do Senado contra "pessoas que lançam calúnia, trazendo um prejuízo irreparável" para os senadores.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) elogiou "a coragem pública" de Almeida Lima e disse que a súmula do STF "é muito precisa" e solicitou uma retratação do jornal, já que os irmãos não são parentes do senador e não exercem cargo de chefia, direção ou assessoramento. Defendeu, porém, a conduta do jornalista, com quem disse ter convivido durante a cobertura da campanha quando foi candidato a vice-presidente da República.

Também citado na reportagem, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que fora citado "fora das características do nepotismo e daquilo que recomenda a súmula do tribunal", tratando-se, portanto, de "matéria equivocada, produto de má informação".

O senador Flávio Arns (PT-PR), porém, disse que o caso existente no gabinete de Almeida Lima é proibido na súmula do STF sobre o nepotismo. Ele pediu que o caso seja estudado pela 1ª Secretaria do Senado. Já o ex-presidente do Senado Federal Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que a súmula foi editada durante sua gestão e lembrou também que o relatório prometido pelo STF, esclarecendo dúvidas suscitadas pela súmula, não foi ainda publicado.

A reportagem da Folha de S. Paulo citou ainda casos de nepotismo nos gabinetes dos senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Fernando Collor (PTB-AL), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

Da Redação / Agência Senado