Grana ao embarcar e desembarcar

Mudança nas normas do Congresso Nacional para viagens internacionais permite aos senadores receber diárias cheias somente para entrar e sair do avião. Com isso, as despesas aumentaram 27,4% entre 2007 e 2008. A decisão beneficiou principalmente os integrantes do Parlamento do Mercosul.

Se o assunto é legislar em causa própria, os senadores se lembraram até do dinheiro repassado a eles na hora de fazer as malas e embarcar rumo a missões no exterior. Uma mudança nas normas da Casa alterou a forma de calcular a ajuda de custo, elevando a quantidade de diárias distribuídas. A decisão beneficiou, principalmente, aqueles senadores que viajam aos países sul-americanos para participar das reuniões do Mb(!) , instituição que somente neste ano já promoveu quatro encontros.

O Correio teve acesso a um balanço de ordens bancárias relativas ao depósito do auxílio na conta dos parlamentares para custear as viagens internacionais. Entre 2007 e 2008, as despesas aumentaram 27,4% — de R$ 275,6 mil para R$ 351,2 mil. O acumulado desde 2007 somou até agora cerca de R$ 775 mil, tendo como destinatários 44 senadores, com destaque para os representantes do Brasil no Mercosul. O valor não incluiu as passagens, pagas diretamente pelo Senado à agência de turismo que atende a instituição.

Segundo a tabela do auxílio hoje em vigor, o senador tem direito a diária de US$ 353 (R$ 688, na cotação do dólar comercial da última sexta-feira) quando o itinerário se restringe à América do Sul e US$ 416 (R$ 811), nas demais regiões do planeta. Até junho de 2008, nas missões estrangeiras, os senadores recebiam metade das diárias referentes aos dias de deslocamento, tanto na ida como no retorno ao Brasil. Na prática, ganhavam dinheiro simplesmente para embarcar, acomodar-se num dos assentos do avião e desembarcar no destino previsto — mesmo que o voo estivesse marcado para às 23h59 minutos. Nos demais dias da missão oficial, o senadores embolsavam a tarifa cheia. Reunida em 16 de julho daquele ano, uma quarta-feira, véspera das férias do Congresso, a Mesa Diretora modificou o sistema de pagamento. Estabeleceu o auxílio integral para todo o período da missão. Houve, portanto, acréscimo de uma diária por viagem.

Além de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que presidia a Mesa Diretora no ano passado, assinaram o ato nº 14 Efraim Morais (DEM-PB), César Borges (PR-BA), Magno Malta (PR-ES), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A decisão não figurou entre as normas publicadas no boletim administrativo oficial daquele dia, mas numa tiragem suplementar de mesma data. E trouxe como anexo outra medida definida pela cúpula do Senado. Na verdade, um desdobramento da primeira: “Aplicar a norma do ato nº 14, de 2008, às prestações de contas ora em curso, referentes aos grupos brasileiros da União Interparlamentar e do Parlamento Latino-Americano”. Ou seja, mudou parâmetros para prestações de contas ainda em análise.

Restituição
Ouvidos pela reportagem sob a condição do anonimato, servidores que tiveram acesso a dados das prestações de contas referentes a viagens ao exterior afirmaram que, em alguns casos, havia dificuldade para “fechar” os processos sem restituição de dinheiro aos cofres públicos. A decisão da Mesa Diretora, no entanto, deu um jeito nessa situação. O controle das diárias pagas pelo Senado é tarefa da Primeira-Secretaria.

No ano passado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) era o primeiro-secretário, o que lhe conferia assento na Mesa Diretora. Endossado por ele, o ato o beneficiou. Efraim é um dos nove senadores que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul. Os demais são Aloizio Mercadante (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marisa Serrano (PSDB-MS), Pedro Simon (PMDB-RS), Romeu Tuma (PTB-SP) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O mandato deles vence em dezembro de 2010.

A assessoria de Efraim foi contatada na sexta-feira e informou que o parlamentar estava no interior da Paraíba, em local onde celular não funciona. O ex-presidente Garibaldi afirmou ao Correio se recordar de “assunto nessa área”, mas se desculpou por não se lembrar dos detalhes para poder comentá-lo. Disse apenas “desconfiar” que a mudança foi sugerida pela Primeira-Secretaria. “Sei que essa coisa do ‘eu não sabia’ tem causado ainda mais desgaste ao Senado, mas realmente não tenho agora a memória sobre esse tema.”

Congresso
Com a mudança nas regras de viagens internacionais, senadores passaram a receber diárias cheias apenas para entrar e sair do avião

1 INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA
O Parlamento do Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela — esse último em processo de adesão. Foi criado em dezembro de 2006 e teve sua primeira sessão realizada em maio do ano seguinte. A sede fica em Montevidéu, capital do Uruguai. Tem como principal objetivo acelerar a integração entre as comunidades que integram o bloco regional. É representado por 90 parlamentares, 18 de cada país — são nove senadores e nove deputados. Eles têm mandato até dezembro de 2010. A partir daí, há previsão de que seus integrantes sejam eleitos por voto direto.

Dinheiro na conta

As diárias pagas aos senadores que viajaram a serviço entre janeiro de 2007 e junho deste ano. Os países que, junto com o Brasil, integram o Parlamento do Mercosul foram os principais destinos

Em R$
Geraldo Mesquita (PMDB-AC) 53.039
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) 51.291
Romeu Tuma (PTB-SP) 47.499
Magno Malta (PR-ES) 41.404
Marisa Serrano (PSDB-MS) 40.693
Heráclito Fortes (DEM-PI) 40.288
Inácio Arruda (PCdoB-CE) 33.221
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) 31.306
Cícero Lucena (PSDB-PB) 28.904
Aloizio Mercadante (PT-SP) 28.204
Adelmir Santana (DEM-DF) 26.439
Neuto de Conto (PMDB-SC) 25.641
Eduardo Suplicy (PT-SP) 25.563
Em R$
Pedro Simon (PMDB-RS) 25.322
José Nery (PSol-PA) 23.435
Ideli Salvatti (PT-SC) 21.476
Sérgio Guerra (PSDB-PE) 18.512
Efraim Morais (DEM-PB) 17.357
Demostenes Torres (DEM-GO) 17.256
Cristovam Buarque (PT-DF) 15.857
Renato Casagrande (PSB-ES) 14.925
Fátima Cleide (PT-RO) 14.580
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) 13.535
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) 13.120
Marconi Perillo (PSDB-GO) 12.929
João Tenório (PSDB-AL) 11.685
Em R$
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) 7.201
César Borges (PR-BA) 6.885
Arthur Virgílio (PSDB-AM) 6.552
Francisco Dornelles (PP-RJ) 6.515
Roseana Sarney (PMDB-MA)* 6.494
Marcelo Crivella (PRB-RJ) 6.474
Euclydes Mello (PTB-AL)** 6.190
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) 5.054
Tião Viana (PT-AC) 4.593
Valdir Raupp (PMDB-RO) 4.388
Serys Slhessarenko (PT-MT) 3.694
Edison Lobão (PMDB-MA)*** 3.478
Flávio Arns (PT-PR) 3.245
Em R$
João Vicente Claudino (PTB-PI) 3.112
Gerson Camata (PMDB-ES) 2.359
Álvaro Dias (PSDB-PR) 2.030
Gim Argello (PTB-DF) 1.855
Renan Calheiros (PMDB-AL) 1.486
TOTAL 775.085

Obs:
* Renunciou ao mandato em abril deste ano para assumir o governo do Maranhão
** Suplente de Fernando Collor
*** Licenciado desde janeiro do ano passado para comandar o Ministério de Minas e Energia
Fonte: Execução Orçamentária do Senado

Correio Braziliense - Marcelo Rocha