A arrecadação de ICMS no último mês de junho registrou pela primeira vez neste ano queda de 4,9%, em valores nominais, o equivalente a uma perda de R$ 5,6 milhões, em relação a junho de 2008. Descontada a inflação, a queda no mês foi de 9,8%, representando R$ 12 milhões a menos nos cofres do Estado, em comparação com junho/08. 

Segundo o secretário da Fazenda, João Andrade Vieira, “felizmente, nos demais meses do ano esta receita teve um comportamento positivo, tendo acumulado no semestre um crescimento nominal de R$ 58,5 milhões, equivalente a 1,9% em termos reais, descontado a inflação do período”.

Já o Fundo de Participação dos Estados – FPE -, maior fonte de receita do Estado, a queda continua muito expressiva, totalizando no semestre uma perda equivalente a R$ 79,4 milhões, em termos reais - descontada a inflação. Segundo João Andrade, “apesar da pequena recuperação ocorrida nos dois últimos meses, na ordem de R$ 16,4 milhões, o saldo total continua negativo, em R$ -22,0 milhões, em termos nominais. Temos a esperança que a recuperação se acentue no segundo semestre e tenhamos no ano uma receita positiva em relação à de 2008”. 

Outro componente da receita total que apresentou queda em relação a junho do ano passado foram os royalties, cujos repasses continuaram significativamente inferiores a igual mês do ano anterior, em R$ -3,6 milhões em termos nominais, correspondente a uma queda de 25,7%, equivalente em termos reais, a -29,6%, em comparação com junho de 2008. No primeiro semestre de 2009, o Estado já perdeu em termos reais R$ 29,6 milhões desta receita, quando comparado com igual período do ano anterior, equivalente a -44,1%. 

A receita da CIDE no primeiro semestre deste ano ficou 70% abaixo da registrada em igual período do ano passado. Juntas, as receitas dos Royalties e da CIDE são fundamentais para o programa de recuperação e manutenção das estradas do Estado. Por conta da queda expressiva destas receitas, o governo teve que direcionar recursos próprios do tesouro para não comprometer o cronograma das obras em andamento.

Com relação ao IPVA, a arrecadação teve um comportamento no semestre semelhante ao mesmo período do ano de 2008, com uma receita total no semestre de R$ 29,1 milhões, num crescimento de apenas 0,5% em termos reais. As informações foram divulgadas pela Sefaz na última sexta-feira, 3, apontando que no somatório destas receitas o Estado registrou no mês de junho de 2009 uma queda equivalente a R$ 16,6 milhões, representando -5,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

No somatório das receitas de ICMS, IPVA, FPE e royalties, o acumulado da arrecadação estadual do primeiro semestre de 2009 apresentou um pequeno crescimento em termos nominais, da ordem de R$ 12,9 milhões (apenas 0,8%). “Em contrapartida, em termos reais, descontado a inflação do período, a queda destas receitas continua muito expressiva, na ordem de R$ 95,4 milhões, correspondendo a -5,2%. O total destas receitas no primeiro semestre de 2008, atualizado pela inflação, atingiu o montante de R$ 1.837,8 milhões, enquanto que neste ano o montante limitou-se a R$ 1.742,4 milhões. Esta perda de receita evidencia os efeitos danosos da crise nas principais receitas do Estado”, informa o secretário.

João Andrade, acrescentou que “o comportamento positivo esperado para as receitas, no segundo semestre deste ano, será de importância vital para o Governo honrar os compromissos assumidos, especialmente com a folha de pagamento do funcionalismo público, tendo em vista as últimas negociações salariais”, ressalta.


Fonte: Cinform